A contrata\u00e7\u00e3o de um plano de sa\u00fade suscita muitas d\u00favidas e requer, efetivamente, aten\u00e7\u00e3o com os numerosos detalhes que essa escolha envolve. Na Funda\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor de S\u00e3o Paulo (Procon-SP), o tema sempre figura entre os dez assuntos mais demandados (somados os pedidos de esclarecimentos e as reclama\u00e7\u00f5es), informa a diretora de atendimento e orienta\u00e7\u00e3o ao consumidor, Selma do Amaral. Quest\u00f5es relacionadas aos reajustes, a coberturas, a portabilidade e ao descredenciamento da rede contratada est\u00e3o entre as d\u00favidas mais frequentes no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 assim tamb\u00e9m no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), uma associa\u00e7\u00e3o civil que abre os esclarecimentos do seu site sobre o assunto ao p\u00fablico em geral, com extensa lista de respostas \u00e0s perguntas mais frequentes, embora s\u00f3 encaminhe judicialmente as demandas dos associados, explica a advogada da institui\u00e7\u00e3o, Joana Cruz. Ali, por 11 anos consecutivos, os planos de sa\u00fade foram campe\u00f5es de atendimento. Em 2011, perderam a lideran\u00e7a para o setor financeiro, ainda assim, com uma diferen\u00e7a de 0,62 ponto percentual.<\/p>\n
O Brasil tem 47,6 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios de planos de assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar, al\u00e9m de outros 16,8 milh\u00f5es com planos exclusivamente odontol\u00f3gicos. De acordo com o \u00faltimo levantamento da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), com dados de dezembro do ano passado, h\u00e1 1.608 operadoras no Pa\u00eds, sendo 1.180 do primeiro segmento e 428 exclusivamente odontol\u00f3gicas.<\/p>\n
Cuidados antes da escolha – <\/b>A ANS \u00e9 a ag\u00eancia reguladora do setor, junto a qual as operadoras de planos de sa\u00fade devem se registrar. A verifica\u00e7\u00e3o desse registro, portanto, \u00e9 a primeira provid\u00eancia a ser tomada pelo consumidor. No site da entidade, recomenda a ouvidora Stael Riani, \u00e9 poss\u00edvel conferir as informa\u00e7\u00f5es sobre as empresas (como \u00edndices de reclama\u00e7\u00f5es, verifica\u00e7\u00e3o se est\u00e1 ativa, processos de liquida\u00e7\u00e3o e at\u00e9 registros cancelados). Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel extenso guia sobre o tema.<\/p>\n
Um plano de sa\u00fade pode ser, em linhas gerais, individual ou familiar e coletivo. Neste \u00faltimo caso, h\u00e1 o empresarial (oferecido pela companhia em que a pessoa trabalha) e o coletivo por ades\u00e3o (contratado pela pessoa f\u00edsica por meio do CNPJ de entidades de classe ou sindicatos).<\/p>\n
A predomin\u00e2ncia da modalidade do plano coletivo no mercado \u2013 atrativa em grande parte pelo pre\u00e7o menor \u2013 preocupa \u00f3rg\u00e3os como o Procon-SP e o Idec, porque o valor do reajuste anual da mensalidade n\u00e3o est\u00e1 submetido \u00e0 regula\u00e7\u00e3o da ANS e os contratos podem ser rescindidos unilateralmente pela operadora.<\/p>\n
Na l\u00f3gica da ANS, a rela\u00e7\u00e3o da operadora com uma pessoa jur\u00eddica \u00e9 mais equilibrada. Procon e Idec discordam e reivindicam que todos os contratos sejam submetidos \u00e0 mesma regula\u00e7\u00e3o. A ag\u00eancia estuda a possibilidade de fixar reajustes para contratos coletivos com at\u00e9 30 vidas, porque, nesses casos, por haver um conjunto pequeno de clientes, um eventual alto \u00edndice de sinistralidade poderia desencadear \u00edndices muito altos de reajuste.<\/p>\n
J\u00e1 nos contratos novos da modalidade individual\/familiar, a rescis\u00e3o s\u00f3 acontece em situa\u00e7\u00f5es preestabelecidas (casos de inadimpl\u00eancia, por exemplo). \u00c9 considerado um plano novo aquele contratado a partir de 1\u00ba de janeiro de 1999 (na vig\u00eancia da Lei n\u00ba 9.656\/98, que regula o setor). Para eles, h\u00e1 uma lista de coberturas m\u00ednimas, estabelecidas e atualizadas pela ANS. “\u00c0s vezes a maior dificuldade \u00e9 o acesso a essas coberturas. \u00c9 importante se cercar de refer\u00eancias, conferir a pontua\u00e7\u00e3o da operadora na ANS, consultar os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, se informar sobre os procedimentos para o acesso aos servi\u00e7os oferecidos, exames que precisam de senha, por exemplo”, recomenda Selma, do Procon-SP.<\/p>\n
O plano anterior \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o pode ser “adaptado” para oferecer os mesmos benef\u00edcios. Do contr\u00e1rio, prevalece a defini\u00e7\u00e3o do contrato. Mas os \u00f3rg\u00e3os de defesa e a ANS lembram que muitos desses contratos mant\u00eam cl\u00e1usulas consideradas abusivas e, por isso, consideradas nulas pelo Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Existem, ainda, nos planos, os per\u00edodos de car\u00eancia para determinados atendimentos. A regulamenta\u00e7\u00e3o os estipula. Para doen\u00e7as preexistentes, por exemplo, o prazo m\u00e1ximo de car\u00eancia \u00e9 de 24 meses. Os especialistas recomendam que o pr\u00f3prio benefici\u00e1rio, no ato da contrata\u00e7\u00e3o, preencha a declara\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, sem omitir doen\u00e7as ou les\u00f5es de que ele saiba ser portador (para n\u00e3o incorrer em fraude e ficar sujeito \u00e0 rescis\u00e3o contratual). N\u00e3o s\u00e3o permitidas, nesse formul\u00e1rio, entretanto, perguntas sobre h\u00e1bitos de vida da pessoa (se ela fuma, por exemplo).<\/p>\n
Abrang\u00eancia do atendimento – <\/b>Al\u00e9m de se inteirar de quest\u00f5es como essas \u2013 com suas varia\u00e7\u00f5es e at\u00e9 com desdobramentos discutidos na Justi\u00e7a \u2013 o consumidor que estuda contratar um plano de sa\u00fade deve estabelecer a abrang\u00eancia desejada para o atendimento (cidade, estado, pa\u00eds) e a segmenta\u00e7\u00e3o de interesse.<\/p>\n
Os planos podem ser ambulatorial; hospitalar, com ou sem obstetr\u00edcia; os dois modelos combinados, com ou sem o odontol\u00f3gico; ou o plano refer\u00eancia. H\u00e1 detalhamentos a serem conferidos. O hospitalar, por exemplo, poder\u00e1 incluir interna\u00e7\u00e3o em quarto privativo ou coletivo.<\/p>\n
Para insatisfeitos com as mudan\u00e7as que o plano j\u00e1 contratado fez na rede existente, na contrata\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o recurso da portabilidade (na pr\u00e1tica, mudan\u00e7a para um plano semelhante, sem perder as car\u00eancias j\u00e1 cumpridas). O procedimento \u00e9 feito pelo site da ANS e a operadora selecionada \u00e9 obrigada a aceitar.<\/p>\n