Guarulhos sediar\u00e1 Audi\u00eancia P\u00fablica que vai tratar dos temas viol\u00eancia contra a mulher e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha em 4 de junho, na C\u00e2mara Municipal, na rua Jo\u00e3o Gon\u00e7alvez, 584, Centro. A atividade contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o da Coordenadoria de Pol\u00edtica para as Mulheres (CPM) e dos representantes da rede de n\u00e3o-viol\u00eancia \u00e0 mulher das seguintes cidades: Aruj\u00e1, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Po\u00e1, Sales\u00f3polis, Santa Isabel, Suzano, Atibaia, Bom Jesus dos Perd\u00f5es, Bragan\u00e7a Paulista, Igarat\u00e1, Joan\u00f3polis, Mairipor\u00e3, Nazar\u00e9 Paulista, Piracaia e Vargem.<\/p>\n
A Audi\u00eancia P\u00fablica \u00e9 de iniciativa da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) criada pelo Congresso Nacional para investigar den\u00fancias de viol\u00eancia contra a mulher no Brasil, e, que, pretende visitar os dez estados com maiores \u00edndices, al\u00e9m dos quatro mais populosos do Pa\u00eds. Desde que foi instalada, em 8 de fevereiro, a CPMI esteve em Pernambuco, Minas Gerais e Santa Catarina, al\u00e9m de ter feito dez audi\u00eancias no Senado. Tamb\u00e9m \u00e9 seu objetivo apurar den\u00fancias de omiss\u00e3o por parte do poder p\u00fablico com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de instrumentos institu\u00eddos em lei para proteger as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o da CPMI prev\u00ea que o poder p\u00fablico deve elaborar um relat\u00f3rio, conforme roteiro da CPMI, acerca da realidade da viol\u00eancia e implementa\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, a partir de sua viv\u00eancia cotidiana e do trabalho realizado. Os n\u00fameros v\u00e3o contribuir com investiga\u00e7\u00e3o que visa apurar os aspectos que impedem uma aplica\u00e7\u00e3o efetiva da Lei Maria da Penha e aos casos de viol\u00eancia contra mulheres.<\/p>\n
Audi\u00eancia P\u00fablica em S\u00e3o Paulo –<\/b> A CPMI tem como presidente a deputada federal J\u00f4 Moraes (PCdoB\/MG) e relatora a senadora Ana Rita (PT-ES). A organiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica no Estado de S\u00e3o Paulo, sob a responsabilidade da senadora Marta Suplicy e das deputadas federais Janete Piet\u00e1 (PT) e Keiko Ota (PSB), parlamentares membros da CPMI, tem a participa\u00e7\u00e3o de gestoras dos equipamentos p\u00fablicos de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia, parlamentares estaduais, vereadoras, defensoras p\u00fablicas, entidades da sociedade civil e do movimento social.<\/p>\n
O resultado deste trabalho no estado ser\u00e1 apresentado em 28 de maio \u00e0s parlamentares de S\u00e3o Paulo que comp\u00f5em a CPMI, \u00e0s 15 horas, no Audit\u00f3rio Franco Montoro, na Assembleia Legislativa. <\/p>\n
Calend\u00e1rio de atividades da CPMI Viol\u00eancia contras as Mulheres em S\u00e3o Paulo:
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28 de maio, \u00e0s 15h \u2013 Assembleia Legislativa do Estado de SP (Audit\u00f3rio Franco Montoro)<\/p>\n
1\u00ba de junho, \u00e0s 14h \u2013 Baixada Santista e Vale do Ribeira (C\u00e2mara Municipal de Santos)<\/p>\n
4 de junho, \u00e0s 14h \u2013 Alto do Tiete e Regi\u00e3o das \u00c1guas (C\u00e2mara Municipal de Guarulhos)<\/p>\n
11 de junho, \u00e0s 14h \u2013 Vale do Para\u00edba (C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos)<\/p>\n
15 de junho, \u00e0s 14h \u2013 S\u00e3o Paulo (Capital) (C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo)<\/i><\/p>\n
18 de junho, \u00e0s 14h \u2013 Osasco e Regi\u00e3o (C\u00e2mara Municipal de Embu)<\/p>\n
18 de junho, \u00e0s 14h \u2013 Campinas (C\u00e2mara Municipal de Campinas)<\/i><\/p>\n
22 de junho, \u00e0s 14h: ABCD (Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Grande ABC)<\/p>\n