O secret\u00e1rio da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo (Sefaz-SP), Andrea Calabi, afirmou em palestra promovida pelo Conselho de Altos Estudos de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (Caeft), na sede da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), que reconhece as dificuldades das empresas brasileiras em lidar com a complexidade tribut\u00e1ria, na compara\u00e7\u00e3o com as na\u00e7\u00f5es do grupo dos Brics (Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China). “O Brasil tem mais institui\u00e7\u00f5es do que a R\u00fassia, menos mis\u00e9ria do que \u00cdndia, mais democracia que a China mas, no campo tribut\u00e1rio, vivemos uma situa\u00e7\u00e3o preocupante de esquizofrenia\u201d.<\/p>\n
Nem mesmo a sistem\u00e1tica da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, amplamente utilizada pelo governo paulista para a cobran\u00e7a antecipada do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), foi poupada pelo secret\u00e1rio. “\u00c9 um instrumento grosseiro entre outros pontos porque dispersa a estrutura de produ\u00e7\u00e3o. Mas, do ponto de vista da arrecada\u00e7\u00e3o, \u00e9 eficiente porque reduz a sonega\u00e7\u00e3o de impostos. Provavelmente, com o tempo, essa sistem\u00e1tica deixar\u00e1 de existir”, previu.
Durante a reuni\u00e3o, acompanhada de almo\u00e7o, com empres\u00e1rios, economistas e advogados tributaristas, sob a coordena\u00e7\u00e3o do vice-presidente da ACSP e coordenador do Caeft, Luis Eduardo Shoueri, Calabi se mostrou disposto a dialogar com o empresariado e informou que a Sefaz estuda a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias para o contribuinte paulista. No entanto, existem obst\u00e1culos a serem superados.
“Existe uma grande dificuldade para uniformizar obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, muitas medidas dependem de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o e, al\u00e9m disso, falta consenso entre os Estados no \u00e2mbito do Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria)”, justificou. O secret\u00e1rio disse que, na declara\u00e7\u00e3o do Simples Nacional, h\u00e1 Estados querendo exigir n\u00famero maior de dados das empresas. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O secret\u00e1rio da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo (Sefaz-SP), Andrea Calabi, afirmou em palestra promovida pelo Conselho de Altos Estudos de Finan\u00e7as \n [...]<\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-39061","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n