O F\u00e1cil Empresarial Itinerante, que percorre diversas regi\u00f5es da cidade para orientar, capacitar e cadastrar os chamados empreendedores individuais (profissionais aut\u00f4nomos que t\u00eam faturamento anual de, no m\u00e1ximo, R$ 36 mil), retoma suas atividades no come\u00e7o da pr\u00f3xima semana. Na segunda-feira (19) a a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada na unidade do F\u00e1cil Pimentas (avenida Jurema, 453, Parque Jurema) e na ter\u00e7a (20), no F\u00e1cil S\u00e3o Jo\u00e3o (rua Particular, 29, Jardim S\u00e3o Jo\u00e3o). Na regi\u00e3o central (cal\u00e7ad\u00e3o da Dom Pedro II), ocorrer\u00e1 de segunda a quarta-feira (19 a 21). <\/p>\n
A iniciativa \u00e9 promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, com apoio da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Guarulhos (ACE Guarulhos) e do escrit\u00f3rio regional do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-Guarulhos). O objetivo \u00e9 tirar da informalidade os microempreendedores que ainda n\u00e3o est\u00e3o devidamente legalizados, com o objetivo de melhorar sua atua\u00e7\u00e3o e garantir benef\u00edcios como aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadoria.<\/p>\n
O atendimento, que ocorrer\u00e1 das 9 \u00e0s 16 horas, ser\u00e1 realizado em dois ve\u00edculos \u2013 uma van do Sebrae (Sebrae M\u00f3vel) e um carro da ACE auxiliado por uma tenda montada. Equipes de consultores e t\u00e9cnicos das tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es estar\u00e3o dispon\u00edveis para orientar, capacitar e tirar d\u00favidas dos interessados, al\u00e9m de cadastrar, atualizar documentos e emitir protocolos. Dessa forma, o empreendedor poder\u00e1 sair devidamente cadastrado e com a licen\u00e7a de funcionamento de seu neg\u00f3cio em cerca de 30 minutos.<\/p>\n
\u201cCom o F\u00e1cil Empresarial Itinerante, os profissionais poder\u00e3o obter o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas), o que lhes permite abrir conta banc\u00e1ria no nome da empresa, solicitar empr\u00e9stimos e emitir notas fiscais. Eles ainda ser\u00e3o inclusos no Simples Nacional, o que os deixar\u00e1 isentos de tributos federais: imposto de renda, PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social), Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido)\u201d, afirma o gestor do Departamento de Rela\u00e7\u00f5es Industriais e Comerciais, Rubens Paulo da Silva, que tamb\u00e9m coordena o F\u00e1cil Empresarial.<\/p>\n
Ao fazer o cadastro, o empreendedor pagar\u00e1 valor mensal de R$ 57,10 (no caso de com\u00e9rcio ou ind\u00fastria) ou R$ 62,10 (se for presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os). Essa contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 destinada \u00e0 Previd\u00eancia Social e ao Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) ou ao Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS). A atualiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 anual e de acordo com o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Com isso, ser\u00e1 poss\u00edvel ter acesso a benef\u00edcios como aux\u00edlio-maternidade, aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadoria.<\/p>\n