O teto para enquadramento no Simples Nacional, tamb\u00e9m conhecido como Supersimples, sofrer\u00e1 um reajuste de 50% em todas as faixas de faturamento. No caso das pequenas empresas, o valor passar\u00e1 de R$ 2,4 milh\u00f5es para R$ 3,6 milh\u00f5es, segundo an\u00fancio feito ter\u00e7a-feira (9) pela presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Pal\u00e1cio do Planalto. O reajuste no caso dos empreendedores individuais ser\u00e1 ainda maior: passar\u00e1 de R$ 36 mil para R$ 60 mil ao ano. <\/p>\n
As medidas anunciadas pelo governo ser\u00e3o incorporadas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 591, em tr\u00e2mite no Congresso Nacional. Dilma anunciou tamb\u00e9m que em breve o governo vai lan\u00e7ar linhas de microcr\u00e9dito para os empreendedores individuais e para as micro e pequenas empresas que ser\u00e3o ofertadas pelos bancos p\u00fablicos e estar\u00e3o voltados para o cr\u00e9dito produtivo. <\/p>\n
\u201c\u00c9 muito importante quando o parlamento e o governo federal juntam esfor\u00e7os e realizam um projeto dessa import\u00e2ncia\u201d, disse a presidente. \u201cPara ser uma economia pujante e que inclui os brasileiros, precisamos gerar oportunidades e, entre as principais, est\u00e1 a oportunidade de empreender\u201d. <\/p>\n
Com as mudan\u00e7as anunciadas hoje, as al\u00edquotas de tributos v\u00e3o variar de 4%, no caso das microempresas, cujo teto de faturamento passa para R$ 210 mil \u2013 antes era R$ 180 mil -, a 11,61% para as pequenas, que poder\u00e3o faturar agora at\u00e9 R$ 3,6 milh\u00f5es ao ano. <\/p>\n
Mais de 5,2 milh\u00f5es de empreendedores ser\u00e3o beneficiados. Hoje s\u00e3o 3,9 milh\u00f5es de micro e pequenas empresas beneficiadas pelo Simples Nacional e 1,4 milh\u00e3o de empreendedores individuais. Mas a expectativa \u00e9 que o n\u00famero de optantes aumente bastante com a mudan\u00e7a de faixa. <\/p>\n
\u201c\u00c9 muito importante a expans\u00e3o da MPE porque ela ajuda a incrementar a concorr\u00eancia do pa\u00eds. Ela estimula a concorr\u00eancia\u201d, disse Mantega. \u201cEssa amplia\u00e7\u00e3o vai no sentido de abranger um n\u00famero maior de empresas que estar\u00e3o abrigadas naquele que \u00e9 o regime tribut\u00e1rio mais moderno que temos no pa\u00eds, mais competitivo. E aqueles empreendedores que j\u00e1 est\u00e3o no programa pagar\u00e3o menos tributos\u201d, resumiu o ministro. <\/p>\n
Para ampliar os limites, o governo federal abrir\u00e1 m\u00e3o de uma arrecada\u00e7\u00e3o fiscal da ordem de R$ 4,8 bilh\u00f5es. Somando a ren\u00fancia fiscal dos estados e munic\u00edpios, o valor pode chegar a um montante que vai variar de R$ 5,5 bilh\u00f5es a R$ 6 bilh\u00f5es, segundo c\u00e1lculo apresentado pelo ministro Mantega. Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o do limite, o governo anunciou a possibilidade de as MPE dividirem em at\u00e9 60 meses metade de seus d\u00e9bitos em tributos. <\/p>\n