Uma reforma tribut\u00e1ria geral, abrangente, dificilmente ser\u00e1 vi\u00e1vel politicamente. O sistema pode ser melhorado com pequenas a\u00e7\u00f5es, com a escolha de pontos deficientes. Essa \u00e9 a an\u00e1lise do s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Trench, Rossi & Watanabe, o advogado Marcos Vin\u00edcius Neder, que fez uma palestra para os integrantes do Conselho de Altos Estudos de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (Caeft-ACSP), na \u00faltima segunda-feria, 13, na sede da entidade. <\/p>\n
O tema: Tributa\u00e7\u00e3o no Brasil \u2013 entre arrecada\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia, simplicidade e justi\u00e7a. De acordo com Neder, essas pequenas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o vi\u00e1veis no m\u00e9dio prazo \u2013 e, muitas vezes, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a mudan\u00e7a na lei. “S\u00e3o atos infralegais, que possibilitariam a reforma e a melhoria do sistema. Algumas dependem de lei, mas nenhuma de altera\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.” O especialista afirmou que as pequenas mudan\u00e7as seriam, por exemplo, a simplifica\u00e7\u00e3o do regime tribut\u00e1rio conhecido como Super Simples. “O Simples j\u00e1 foi um grande progresso, mas \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar, para que ele fique ainda mais simples.” <\/p>\n