O hor\u00e1rio de atendimento do Posto Avan\u00e7ado de Atendimento Humanizado ao Migrante do Aeroporto de Cumbica foi ampliado: o posto funcionava das 8h \u00e0s 17h, mas a partir de dezembro de 2010 o local passou a atender ininterruptamente 24 horas. O n\u00famero de profissionais que atuam no posto tamb\u00e9m aumentou. Antes havia apenas tr\u00eas profissionais: uma assistente social, uma psic\u00f3loga e uma agente de educa\u00e7\u00e3o social. Atualmente, trabalham no posto 11 profissionais capacitados pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defesa da Mulher, da Inf\u00e2ncia e da Juventude (Asbrad). <\/p>\n
De mar\u00e7o de 2010 a mar\u00e7o de 2011, o Posto de Atendimento ao Migrante recebeu 290 pessoas. Entre os atendidos, 228 s\u00e3o brasileiros, 57 estrangeiros, 184 homens, 99 mulheres e sete transexuais. Ao todo, foram registrados 107 casos de deporta\u00e7\u00e3o, 39 de inadmiss\u00e3o, 14 retornos volunt\u00e1rios, 22 ocorr\u00eancias de ass\u00e9dio moral e 29 de maus-tratos praticados pela pol\u00edcia migrat\u00f3ria. Al\u00e9m disso, foram denunciados 21 poss\u00edveis casos de tr\u00e1fico de pessoas, nove de explora\u00e7\u00e3o laboral; 10 de explora\u00e7\u00e3o sexual, um de remo\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o e um de ado\u00e7\u00e3o. Nesse grupo havia seis adolescentes. O N\u00facleo de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas de S\u00e3o Paulo (NETP) recebeu nove encaminhamentos de den\u00fancias do posto. Cinco adolescentes que foram explorados sexualmente foram atendidos por solicita\u00e7\u00e3o do NETP.
In\u00edcio das atividades – <\/b>A Secretaria de Assist\u00eancia Social e Cidadania assumiu a administra\u00e7\u00e3o direta do Posto Avan\u00e7ado de Atendimento Humanizado ao Migrante em 24 de mar\u00e7o de 2010. A iniciativa permitiu a integra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas, e consolidou o servi\u00e7o de recep\u00e7\u00e3o local a partir dos conv\u00eanios firmados com a Secretaria Nacional de Justi\u00e7a, a Infraero e a Asbrad. <\/p>\n
Hist\u00f3rico – <\/b>Em 2002, a Pesquisa sobre Tr\u00e1fico de Mulheres, Crian\u00e7as e Adolescentes para Fins de Explora\u00e7\u00e3o Sexual (Pestraf) apontou a cidade de Guarulhos como uma das principais rotas do tr\u00e1fico interno e internacional de pessoas. Esses dados foram confirmados pelo mapeamento peri\u00f3dico do Departamento da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. <\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a realizou, entre os anos de 2005 e 2006, uma pesquisa para identificar as v\u00edtimas deportadas ou inadmitidas que desembarcavam no Aeroporto de Cumbica. Esse trabalho contou com o apoio da Asbrad, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental que atua no atendimento \u00e0s v\u00edtimas de tr\u00e1fico de pessoas. A pesquisa identificou a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o especializado, sob coordena\u00e7\u00e3o do governo federal para atender os brasileiros deportados e n\u00e3o admitidos que retornam ao pa\u00eds, identificar os casos de tr\u00e1fico, disseminar informa\u00e7\u00f5es e ampliar o trabalho de preven\u00e7\u00e3o. Em 2005, a Asbrad instituiu o servi\u00e7o com o patroc\u00ednio da ONG holandesa Cordaid e com o apoio da Secretaria Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Plano Nacional –<\/b> As experi\u00eancias vividas pelos profissionais do posto de Guarulhos subsidiaram a cria\u00e7\u00e3o de uma metodologia que serviu de refer\u00eancia para outros aeroportos do Brasil atenderem \u00e0s v\u00edtimas do tr\u00e1fico de pessoas. Al\u00e9m disso, elas contribu\u00edram para a constru\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas, que estabelece como responsabilidade das \u00e1reas de justi\u00e7a e seguran\u00e7a p\u00fablica o atendimento inicial \u00e0s v\u00edtimas do tr\u00e1fico de pessoas que retornam ao pa\u00eds como deportadas ou n\u00e3o admitidas nos aeroportos, portos e pontos de entrada em vias terrestres.<\/p>\n