Em 2010, as micro e pequenas empresas (MPE) venderam para o governo federal R$ 15,9 bilh\u00f5es em bens e servi\u00e7os. O valor \u2013 nominal – representa cerca de 30% dos R$ 57,3 bilh\u00f5es em aquisi\u00e7\u00f5es feitas por parte da administra\u00e7\u00e3o direta, autarquias e funda\u00e7\u00f5es. O resultado \u00e9 R$ 1,3 bilh\u00e3o maior do que os R$ 14,6 bilh\u00f5es comprados pelo governo em 2009 e R$ 13,9 bilh\u00f5es acima dos R$ 2 bilh\u00f5es registrados em 2006. <\/p>\n
O crescimento da participa\u00e7\u00e3o das MPE nas compras governamentais \u00e9 conseq\u00fc\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o, em 2006, da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123\/06). O cap\u00edtulo V da lei cria mecanismos que possibilitam maior acesso dos pequenos neg\u00f3cios \u00e0s compras p\u00fablicas, como a exclusividade em compras de at\u00e9 R$ 80 mil. <\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio do Planejamento, em 2010, em valores corrigidos pelo IPCA do mesmo ano, os pequenos neg\u00f3cios participaram de 67% – R$ 2,3 bilh\u00f5es – das compras efetuadas at\u00e9 R$ 80 mil. <\/p>\n
A maior participa\u00e7\u00e3o dos pequenos neg\u00f3cios nas compras p\u00fablicas federais se deu via preg\u00e3o eletr\u00f4nico, respondendo por R$ 12,8 bilh\u00f5es do total adquirido por essa modalidade. Conforme o minist\u00e9rio, dos R$ 7 bilh\u00f5es economizados pelo poder p\u00fablico federal com o uso do preg\u00e3o eletr\u00f4nico, quase a metade, R$ 3,4 bilh\u00f5es, deve-se aos micro e pequenos neg\u00f3cios. <\/p>\n
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