Contrato de empr\u00e9stimo no valor de US$ 3 bilh\u00f5es para financiamento de micro, pequenas e m\u00e9dias empresas brasileiras foi assinado na segunda-feira, 13, entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o BNDES. O acordo permitir\u00e1 que US$ 6 bilh\u00f5es (R$ 10,2 bilh\u00f5es, atualmente) sejam colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do setor produtivo nacional de pequeno, micro e m\u00e9dio porte nos pr\u00f3ximos anos, j\u00e1 que o BNDES se compromete a liberar outros R$ 3 bilh\u00f5es de recursos pr\u00f3prios como contrapartida ao financiamento do BID.<\/p>\n
O dinheiro se destina a financiar projetos de instala\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de micro (receita operacional bruta anual at\u00e9 R$ 2,4 milh\u00f5es), pequenas (at\u00e9 R$ 16 milh\u00f5es) e m\u00e9dias empresas (at\u00e9 R$ 90 milh\u00f5es). Vale lembrar que a classifica\u00e7\u00e3o adotada pelo BNDES para definir o porte das empresas \u00e9 diferente do que consta na Lei Geral da Miro e Pequena Empresa. Pela Lei, microempresa \u00e9 a que fatura at\u00e9 R$ 240 mil por ano e pequena, a que tem faturamento anual at\u00e9 R$ 2,4 milh\u00f5es. <\/p>\n
O contrato foi assinado pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o chefe da representa\u00e7\u00e3o do BID no Brasil, Fernando Carrillo, em solenidade na sede do BNDES, centro do Rio de Janeiro. A opera\u00e7\u00e3o se refere ao segundo Conv\u00eanio de Linha de Cr\u00e9dito Condicional (2\u00ba CCLIP) firmado entre as duas institui\u00e7\u00f5es. Os recursos ser\u00e3o divididos em tr\u00eas programas de cr\u00e9dito multissetorial, cada um o valor de US$ 2 bilh\u00f5es. O primeiro CCLIP, de caracter\u00edsticas semelhantes, foi firmado em agosto de 2005.<\/p>\n
Parcelas –<\/b> Os recursos do BID ser\u00e3o liberados em tr\u00eas parcelas de US$ 1 bilh\u00e3o. O contrato da primeira das tr\u00eas parcelas tamb\u00e9m foi assinado na mesma solenidade. O prazo de vencimento \u00e9 de 20 anos, com per\u00edodo de car\u00eancia de quatro anos e meio. A expectativa \u00e9 que os recursos desse primeiro contrato sejam desembolsados ainda em 2010.Para cada parcela do BID, o BNDES disponibilizar\u00e1 US$ 1 bilh\u00e3o de seus pr\u00f3prios recursos, como contrapartida. <\/p>\n
Os cr\u00e9ditos \u00e0s empresas ser\u00e3o concedido pela rede de agentes financeiros credenciados pelo BNDES. A estimativa \u00e9 que no primeiro Programa Multisetorial do 2\u00ba CCLIP sejam feitas 220 mil opera\u00e7\u00f5es de repasse para 100 mil benefici\u00e1rios, em sua maioria formada por microempresas. A expressiva participa\u00e7\u00e3o de microempresas no valor total do Programa refor\u00e7a a estrat\u00e9gia acordada entre governo brasileiro e o BID de promover o crescimento sustent\u00e1vel com inclus\u00e3o social.<\/p>\n