A partir de 1\u00ba de dezembro de 2010, empreendedores por conta pr\u00f3pria de 40 novas atividades econ\u00f4micas poder\u00e3o se formalizar como Empreendedor Individual. Hoje essas atividades j\u00e1 s\u00e3o mais de 400. Entre as novas categorias est\u00e3o mestres de obras, carroceiros que transportam cargas e mudan\u00e7as, comerciantes de cestas de caf\u00e9 da manh\u00e3 e de produtos naturais, instaladores de rede de computadores e de antenas de TV, locutores de mensagens fonadas e ao vivo e reparadores de m\u00f3veis e de toldos e persianas. <\/p>\n
O registro de empreendedores individuais \u00e9 feito via internet, no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Para servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e para a inclus\u00e3o dessas novas categorias no sistema o servi\u00e7o de registro de qualquer empreendedor no Portal est\u00e1 parado desde \u00e0s 18 horas desta sexta-feira, 26, at\u00e9 \u00e0s 8h do dia 1\u00ba de dezembro (quarta-feira). <\/p>\n
Nesse mesmo per\u00edodo tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel fazer a emiss\u00e3o de certificados da condi\u00e7\u00e3o de Empreendedor Individual, conforme comunicado da Secretaria Executiva do Comit\u00ea Gestor da Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (Redesim). Conforme o CGSIM, o sistema est\u00e1 funcionando normalmente para a emiss\u00e3o da segunda via do carn\u00ea de pagamento da taxa fixa mensal do EI. <\/p>\n
A inclus\u00e3o de novas categorias est\u00e1 na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 78, aprovada no dia 13 de novembro pelo Comit\u00ea Gestor do Simples Nacional (CGSN) \u2013 sistema tribut\u00e1rio simplificado que tamb\u00e9m inclui o Empreendedor Individual. Conforme o secret\u00e1rio-executivo do Comit\u00ea, Silas Santiago, a decis\u00e3o atende a reivindica\u00e7\u00f5es de entidades representativas e de apoio aos micro e pequenos neg\u00f3cios, como o Sebrae. <\/p>\n
A lista de novas atividades tamb\u00e9m inclui abatedor de aves; abatedor de aves com comercializa\u00e7\u00e3o do produto; artes\u00e3o em cimento; bike propagandista; coletor de res\u00edduos n\u00e3o perigosos; comerciantes de artigos de beb\u00ea, de carv\u00e3o e lenha, de inseticidas e raticidas e de produtos para piscinas; costureira de roupas sob medida; coveiro, customizador de roupas; disc jockey (DJ) ou v\u00eddeo jockey (VJ); dublador; e editor de v\u00eddeo. <\/p>\n
Tamb\u00e9m s\u00e3o contemplados: estampador de pe\u00e7as de vestu\u00e1rio; esteticista; fabricante de velas, inclusive decorativas; guia de turismo; instalador de equipamentos de seguran\u00e7a domiciliar e empresarial, sem presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a; locador de instrumentos musicais; produtor de pedras para constru\u00e7\u00e3o, n\u00e3o associado \u00e0 extra\u00e7\u00e3o; e recarregador de cartuchos para equipamentos de inform\u00e1tica; reparador de artigos e acess\u00f3rios do vestu\u00e1rio; reparador de cordas, velames e lonas, reparador de equipamentos esportivos; reparador de equipamentos m\u00e9dico-hospitalares n\u00e3o eletr\u00f4nicos; reparador de guarda-chuva e sombrinhas; vendedor de aves vivas, coelhos e outros pequenos animais para alimenta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Revis\u00e3o –<\/b> O CGSN tamb\u00e9m retirou 12 atividades econ\u00f4micas antes contempladas pelo Empreendedor Individual. S\u00e3o elas: boaiadeiro ou vaqueiro; ca\u00e7ador; colhedores de castanha-do-par\u00e1, de palmito e de produtos n\u00e3o madeireiros; lavrador agr\u00edcola, pescadores em \u00e1gua doce e salgada; podador agr\u00edcola, produtor de algas e demais plantas aqu\u00e1ticas, reflorestador e seringueiro. A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 ainda estabelece que quem j\u00e1 se formalizou como EI nessas atividades n\u00e3o ser\u00e1 retirado da formalidade por conta da nova regra, Ou seja, s\u00f3 sai se pedir. <\/p>\n