O munic\u00edpio de Guarulhos, a nona economia industrial do Pa\u00eds e a segunda do estado de S\u00e3o Paulo, acaba de dar um passo importante para o crescimento dos pequenos neg\u00f3cios da cidade: a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Geral da Micro e Pequena, no \u00faltimo dia 3 de novembro.<\/p>\n
Guarulhos foi o 151\u00ba munic\u00edpio a implantar a Lei Geral no estado de S\u00e3o Paulo. \u201cFoi uma negocia\u00e7\u00e3o que durou praticamente o ano todo, mas muito importante para os pequenos neg\u00f3cios na cidade. A aprova\u00e7\u00e3o da lei revela que as lideran\u00e7as pol\u00edticas da cidade est\u00e3o com um olhar diferenciado para as micro e pequenas empresas\u201d, diz Cristiane Rebelato, gerente do escrit\u00f3rio regional do Sebrae S\u00e3o Paulo em Guarulhos.<\/p>\n
A lei estabelece benef\u00edcios como desburocratiza\u00e7\u00e3o para a legaliza\u00e7\u00e3o de empresas, desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, prefer\u00eancia nas vendas de produtos e servi\u00e7os de pequenas empresas para o governo municipal e simplifica\u00e7\u00e3o nos processos administrativos, entre outros aspectos. No Pa\u00eds, 2.272 munic\u00edpios j\u00e1 implantaram a Lei Geral. Estados como Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso e Santa Catarina j\u00e1 est\u00e3o com praticamente 100% dos munic\u00edpios com a regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAbrir empresas neste Pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil. Por isso, toda a lei que ajuda a desburocratizar a vida da pequena empresa sempre \u00e9 muito importante\u201d, diz o vereador Eduardo Kamei Yukisaki, um dos articuladores da aprova\u00e7\u00e3o da lei na cidade.<\/p>\n
Ele acredita que a nova legisla\u00e7\u00e3o ir\u00e1 incentivar os guarulhenses a investirem na pr\u00f3pria cidade. \u201cO desejo de muita gente \u00e9 ter um neg\u00f3cio pr\u00f3prio, mas muitas vezes as dificuldades com a burocracia desestimulam o sonho. Com a Lei Geral queremos aumentar o n\u00famero de pequenas empresas na cidade, gerando oportunidades de emprego e renda\u201d, diz.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico da cidade, Antonio Carlos de Almeida, a lei ir\u00e1 tirar algumas pedras do caminho do empreendedor. \u201cAo tentar abrir um neg\u00f3cio, o novo empres\u00e1rio sempre se depara com algumas pedras, como a burocracia, a falta de capacita\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o, entre outros. Agora, estamos tentando diminuir o que cabe ao governo\u201d, disse.<\/p>\n
O munic\u00edpio de Guarulhos, disse, ir\u00e1 fazer um grande processo de divulga\u00e7\u00e3o com os benef\u00edcios da Lei Geral. \u201cQueremos que as pequenas empresas da cidade tenham condi\u00e7\u00f5es agora de participar das licita\u00e7\u00f5es da prefeitura. Queremos que eles nos procurem\u201d.<\/p>\n
Segundo o consultor do Sebrae S\u00e3o Paulo J\u00falio Durante, 66% das micro e pequenas empresas do estado de S\u00e3o Paulo est\u00e3o em munic\u00edpios que j\u00e1 regulamentaram a Lei Geral. Al\u00e9m disso, 64% da popula\u00e7\u00e3o do estado est\u00e3o nesses munic\u00edpios. \u201cEstamos falando de grandes cidades, como Ribeir\u00e3o Preto, Campinas, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto e agora Guarulhos, que entenderam a import\u00e2ncia da regulamenta\u00e7\u00e3o para a economia municipal\u201d.<\/p>\n
Durante explica que o Sebrae vem ajudando os munic\u00edpios na sensibiliza\u00e7\u00e3o para a aprova\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m na implanta\u00e7\u00e3o da lei. \u201cSe a lei prev\u00ea a desburocratiza\u00e7\u00e3o na abertura da empresa, \u00e9 preciso criar um espa\u00e7o onde o empreendedor possa abrir a empresa facilmente\u201d.<\/p>\n
Ele cita como exemplo o munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Grama, que criou o Poupatempo municipal. \u201cA implementa\u00e7\u00e3o vem acontecendo de forma paulatina em todos os munic\u00edpios que aprovaram a lei\u201d, diz.<\/p>\n