Nos dois primeiros dias da Semana do Empreendedor Individual, iniciada nesta segunda-feira, 18, houve um n\u00famero recorde de inscri\u00e7\u00f5es: 11.304 trabalhadores aut\u00f4nomos obtiveram o CNPJ e passaram a contar com v\u00e1rias garantias previdenci\u00e1rias. A m\u00e9dia di\u00e1ria de formaliza\u00e7\u00f5es saltou de 3 mil para 5,6 mil em todo o Pa\u00eds. Hoje, s\u00e3o 606.684 empreendedores individuais frente aos 595.380 registrados at\u00e9 o \u00faltimo domingo, desde o in\u00edcio da vig\u00eancia da lei que criou a figura do Empreendedor Individual, em julho de 2009. <\/p>\n
“O sucesso da mobiliza\u00e7\u00e3o nacional demonstra que a Lei Complementar 128\/09 virou definitivamente uma p\u00e1gina em nosso Pa\u00eds ao tornar a formaliza\u00e7\u00e3o uma op\u00e7\u00e3o muito simples e barata para os trabalhadores aut\u00f4nomos. Esse resultado em dois dias mostra que, ao levar informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o a quem trabalha por conta pr\u00f3pria, a ades\u00e3o \u00e0 formalidade \u00e9 imediata”, comemorou o diretor-t\u00e9cnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos. <\/p>\n
Segundo ele, ao conhecer os custos, as vantagens e as possibilidades decorrentes da formaliza\u00e7\u00e3o, fica mais f\u00e1cil para esses trabalhadores deixar a informalidade. “Bem orientado sobre como se tornar Empreendedor Individual, a ades\u00e3o pode ser mais r\u00e1pida”, diz Carlos Alberto, ao prever que o esfor\u00e7o concentrado nesta semana vai continuar repercutindo em n\u00famero de formaliza\u00e7\u00f5es nas pr\u00f3ximas semanas em todo o Pa\u00eds. “E vamos avan\u00e7ar em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 meta de 1 milh\u00e3o de formaliza\u00e7\u00f5es at\u00e9 o fim deste ano.” <\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o do Sebrae em torno do Empreendedor Individual, a primeira \u00e2mbito nacional, vai at\u00e9 o pr\u00f3ximo s\u00e1bado (23). Ao todo s\u00e3o 111 tendas instaladas nas capitais dos estados e algumas cidades de m\u00e9dio porte, al\u00e9m do atendimento nos pontos tradicionais e das orienta\u00e7\u00f5es por meio da Central de Relacionamento 0800 570 0800. Desde a \u00faltima segunda-feira, os interessados em obter informa\u00e7\u00f5es ou se registrar podem procurar \u00f4nibus, postos de atendimento de parceiros e outros locais de orienta\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o em diversas cidades brasileiras. O objetivo \u00e9 divulgar o Empreendedor Individual, esclarecer d\u00favidas e apoiar a formaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Em n\u00fameros absolutos, os melhores resultados foram verificados nas capitais de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Nos tr\u00eas estados foram registrados, respectivamente, 1.831, 1.384, 1.271 empreendedores. Em todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o foi verificado um aumento do n\u00famero de atendimentos. Os dois primeiros dias de mobiliza\u00e7\u00e3o ajudaram o Esp\u00edrito Santo a bater a meta estadual. At\u00e9 o fim de 2010, a expectativa do Sebrae no Esp\u00edrito Santo era de cadastrar 16 mil trabalhadores por conta pr\u00f3pria. Na segunda (18) e na ter\u00e7a-feira (19) foram registradas 329 pessoas e o n\u00famero total chegou a 16.213. <\/p>\n
\u201cO barulho que quer\u00edamos fazer para o projeto ficar conhecido est\u00e1 acontecendo e muito fortemente. Os estados encamparam a id\u00e9ia com bastante entusiasmo\u201d, avalia Ivana Lima, gestora nacional do projeto do Empreendedor Individual no Sebrae.<\/p>\n
Al\u00e9m do Esp\u00edrito Santo, que atingiu 101% da meta de formaliza\u00e7\u00f5es nesta Semana do Empreendedor Individual, mais tr\u00eas estados j\u00e1 ultrapassaram sua meta fixada para 2010. O Distrito Federal e Roraima j\u00e1 cumpriram 134% do total estabelecido e Tocantins atingiu 120%. J\u00e1 passaram de 90% da meta os estados de Mato Grosso do Sul (91%) e do Rio de Janeiro (97%). Todos, por\u00e9m, querem contribuir com o maior n\u00famero poss\u00edvel de formaliza\u00e7\u00f5es, tendo em vista a meta nacional de 1 milh\u00e3o de empreendedores individuais neste ano.<\/p>\n
O Empreendedor Individual \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o no sistema tribut\u00e1rio brasileiro para que milh\u00f5es de brasileiros formalizem os seus neg\u00f3cios. Desde julho do ano passado, os trabalhadores por conta pr\u00f3pria podem contar com os benef\u00edcios da formaliza\u00e7\u00e3o pagando apenas R$ 62,10 por m\u00eas. A nova faixa de enquadramento do Simples Nacional legaliza os empreendedores individuais que faturam at\u00e9 R$ 36 mil por ano e que possuem, no m\u00e1ximo, um empregado.<\/p>\n