Fabricantes poder\u00e3o ser obrigados a incluir nos r\u00f3tulos de produtos aliment\u00edcios informa\u00e7\u00f5es mais completas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 composi\u00e7\u00e3o e \u00e0 validade dos produtos. Tr\u00eas projetos de lei com essa finalidade est\u00e3o em exame da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA), em decis\u00e3o terminativa.<\/p>\n
Uma das propostas, de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), exige que o r\u00f3tulo apresente o prazo de validade do produto depois da abertura da embalagem. O projeto (PLS 408\/09) tamb\u00e9m determina que o r\u00f3tulo contenha informa\u00e7\u00f5es sobre o modo de conserva\u00e7\u00e3o do alimento a ser adotado pelo consumidor.<\/p>\n
Ao justificar a proposta, a autora ressalta que o consumidor brasileiro j\u00e1 est\u00e1 habituado a verificar a validade dos produtos ao adquiri-los. No entanto, observa, nem todos os consumidores percebem que ao abrir a embalagem o prazo de validade \u00e9 extremamente reduzido. Assim, as pessoas ficam expostas ao risco de consumir alimentos sem as condi\u00e7\u00f5es ideais, o que poder\u00e1 causar preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade. Rosalba tamb\u00e9m explica que a falta de informa\u00e7\u00e3o adequada tamb\u00e9m pode levar o consumidor a descartar produtos que ainda est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de serem utilizados.<\/p>\n
“Esperamos proteger o consumidor contra a ingest\u00e3o de alimentos deteriorados, de maneira a reduzir sensivelmente os casos de intoxica\u00e7\u00e3o alimentar e buscar a solu\u00e7\u00e3o definitiva para a quest\u00e3o da falta dessa informa\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel, al\u00e9m de eliminar o desperd\u00edcio de alimentos”, disse.<\/p>\n
A mat\u00e9ria j\u00e1 havia recebido parecer pela aprova\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o relator, senador C\u00edcero Lucena (PSDB-PB). Por\u00e9m, como passou a tramitar em conjunto com uma segunda proposta que trata do mesmo tema (PLS 1\/09), a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) foi designada relatora das propostas. Esse segundo projeto, de autoria do ent\u00e3o senador Expedito J\u00fanior, prev\u00ea que r\u00f3tulos e etiquetas informem quando o produto aliment\u00edcio ou de vestu\u00e1rio contiver componente de origem animal. <\/p>\n
Relatora da proposta de Expedito J\u00fanior, Marisa Serrano j\u00e1 havia proferido voto favor\u00e1vel. Em seu relat\u00f3rio, ela destacou que o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (lei 8.078\/90) assegura o direito b\u00e1sico do consumidor \u00e0 informa\u00e7\u00e3o completa, para que ele disponha de todos os elementos que o deixem preparado para o ato de consumo.<\/p>\n
Sa\u00fade – <\/b>Ainda com o objetivo de orientar os consumidores na escolha de uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou projeto de lei que sugere a inser\u00e7\u00e3o de selos coloridos para identificar a composi\u00e7\u00e3o nutricional de produtos aliment\u00edcios industrializados. <\/p>\n
Ao justificar a proposta, Cristovam disse estar preocupado com mudan\u00e7as nos h\u00e1bitos alimentares do brasileiro, que t\u00eam resultado no aumento da obesidade e da incid\u00eancia de enfermidades como diabetes e doen\u00e7as cardiovasculares. Para o senador, esse quadro deve-se ao elevado consumo de alimentos de pouca qualidade nutricional e elevado teor cal\u00f3rico. O senador afirma que tais produtos est\u00e3o mais dispon\u00edveis em supermercados, lanchonetes e bares do que os alimentos mais saud\u00e1veis, como verduras, frutas e legumes.<\/p>\n