O programa da Nota Fiscal Paulista (NFP) ganhou um novo cadastro. Para aderir ao programa estadual de incentivo \u00e0 emiss\u00e3o de cupons fiscais, desde o \u00faltimo dia 21, os consumidores est\u00e3o fornecendo uma quantidade maior de informa\u00e7\u00f5es para concluir o cadastro \u2013 tais como os n\u00fameros que constam em contas de g\u00e1s, energia el\u00e9trica e na carteira de habilita\u00e7\u00e3o, como o c\u00f3digo do Registro Nacional de Ve\u00edculos Automotores (Renavam). As mudan\u00e7as visam aumentar a seguran\u00e7a para o consumidor e reduzir a quantidade de senhas bloqueadas.<\/p>\n
Segundo o coordenador de planejamento estrat\u00e9gico e moderniza\u00e7\u00e3o da Secretaria da Fazenda, Evandro Freire, cerca de 20% dos consumidores que aderiram ao programa deixavam de concluir o cadastro, na vers\u00e3o anterior, por causa do bloqueio de senhas. Antes da mudan\u00e7a, o fisco paulista usava exclusivamente a base de dados da Receita Federal do Brasil (RFB). O bloqueio ocorria quando as informa\u00e7\u00f5es prestadas ao sistema n\u00e3o coincidiam com os dados fornecidos \u00e0 Receita nas declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda (IR). “Quanto maior o n\u00famero de informa\u00e7\u00f5es pedidas, maior a seguran\u00e7a do cadastro”, explica Freire.<\/p>\n
Desbloqueio \u2013 Outra novidade \u00e9 que o consumidor poder\u00e1 desbloquear a senha via correio. Para isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio imprimir um requerimento, dispon\u00edvel no site da secretaria, preencher todos os campos e enviar pelo correio assinado, com firma reconhecida. Outras op\u00e7\u00f5es para o desbloqueio s\u00e3o comparecer a um posto fiscal ou ao Procon.<\/p>\n
No site h\u00e1 tamb\u00e9m um term\u00f4metro que indica o n\u00edvel de seguran\u00e7a dos dados (de ruim a \u00f3timo). Para acessar o sistema, ser\u00e1 preciso atingir ao menos o n\u00edvel regular e n\u00e3o errar a data de nascimento. Com essa ferramenta, o consumidor ter\u00e1 a certeza de que as informa\u00e7\u00f5es inseridas trar\u00e3o muito mais seguran\u00e7a.<\/p>\n
Com um cadastro mais seguro, a ideia \u00e9 reduzir as restri\u00e7\u00f5es aos consumidores. Hoje, por exemplo, os participantes do programa da Nota Fiscal Paulista s\u00f3 podem resgatar os cr\u00e9ditos do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) por meio da internet at\u00e9 o limite de R$ 2 mil. Acima desse valor, o consumidor precisa comparecer pessoalmente a um posto fiscal para ter o imposto devolvido.<\/p>\n