Menos de tr\u00eas semanas ap\u00f3s ter demitido 133 comissionados acatando decis\u00e3o judicial, o presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Alan Neto (PSC), conseguiu aprovar o projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o funcional do Legislativo que cria at\u00e9 192 cargos comissionados e eleva a verba de gabinete de cada um dos 34 parlamentares de R$ 40,1 mil para R$ 45,7 mil. A proposta ficou conhecida como um novo “Trem da Alegria”.<\/p>\n
O projeto garante a contrata\u00e7\u00e3o de 84 funcion\u00e1rios por interm\u00e9dio de concurso p\u00fablico. J\u00e1 sobre os comissionados, s\u00e3o sete para a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos e o Servi\u00e7o de Controle Interno e Auditoria, 12 para o quadro administrativo da Casa e 71 ligados diretamente \u00e0 Presid\u00eancia, mesa diretora e comiss\u00f5es t\u00e9cnicas. Al\u00e9m disso, o PL expande o n\u00famero m\u00e1ximo de assessores por gabinetes de 20 para 23.<\/p>\n
Atualmente o Legislativo conta com 70 servidores. Ap\u00f3s os concursos p\u00fablicos que ocorrer\u00e3o neste ano, o n\u00famero subir\u00e1 para 235, sem contar os at\u00e9 782 nos gabinetes. Os novos cargos comissionados criados gerar\u00e3o um custo m\u00ednimo de R$ 265,6 mil aos cofres da C\u00e2mara, sendo que o valor pode aumentar se os funcion\u00e1rios forem antigos, j\u00e1 que existe bonifica\u00e7\u00e3o por tempo de Casa.<\/p>\n
Neto afirma que n\u00e3o teme que o projeto seja alvo de nova decis\u00e3o judicial. “Est\u00e1vamos h\u00e1 10 anos sem concursos p\u00fablicos na Casa. A lei passou por orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.” J\u00e1 o l\u00edder do Governo, vereador Z\u00e9 Luiz (PT), apresentou emenda ao projeto retirando 67 fun\u00e7\u00f5es comissionados ligadas \u00e0 Presid\u00eancia, mas n\u00e3o obteve apoio da maioria dos parlamentares. “Os cargos da mesa diretora s\u00e3o uma forma de acomoda\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.”<\/p>\n