O presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Alan Neto (PSC), demitiu na tar\u00adde de ontem 133 funcion\u00e1\u00adrios comissionados que tra\u00adbalhavam no Legislativo. Ele tentou prorrogar por mais 45 dias o prazo para exone\u00adrar os servidores, mas teve o pedido negado pelo juiz Ra\u00adfael Tocantins Maltez, da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica.<\/p>\n
Entre os demitidos est\u00e3o setores estrat\u00e9gicos, como diretoria de plen\u00e1rio, licita\u00ad\u00e7\u00e3o e jur\u00eddico. Com isso, o andamento dos trabalhos na Casa de Leis deve ser pre\u00adjudicado. Neto admitiu que n\u00e3o sabe como ocorrer\u00e1 a sess\u00e3o de hoje sem os fun\u00adcion\u00e1rios. “Virou um caos (a C\u00e2mara). Tem setores que se precisa de assinatura do funcion\u00e1rio e n\u00e3o teremos. Infelizmente em toda a mi\u00adnha vida foi a primeira vez que assinei algo com dor no cora\u00e7\u00e3o”, desabafa.<\/p>\n
Neto elaborou um proje\u00adto de lei (PL) que deve ser encaminhado \u00e0s comiss\u00f5es t\u00e9cnicas nesta ter\u00e7a-feira que reestrutura novamente os cargos na C\u00e2mara Muni\u00adcipal. A proposta destina a maioria das vagas para con\u00adcursados e n\u00e3o comissio\u00adnados, apesar de garantir alguns cargos estrat\u00e9gicos em comiss\u00e3o. Neto reclama que o PL poderia ter sido vo\u00adtado \u00e0s pressas se a sess\u00e3o de quinta-feira n\u00e3o tivesse sido encerrada pela falta de vereadores em plen\u00e1rio. “Se aprovasse o projeto, extin\u00adguia-se a a\u00e7\u00e3o judicial. Tem gente que s\u00f3 pensa no pr\u00f3\u00adprio nariz”, murmura.<\/p>\n
Se n\u00e3o demitisse os 133 comissionados, o presidente da C\u00e2mara teria que pagar multa di\u00e1ria de R$ 5 mil. Ele conseguiu na ter\u00e7a-feira pas\u00adsada um documento em que o promotor Zenon Lotufo concordava com a prorroga\u00ad\u00e7\u00e3o do prazo para exonera\u00ad\u00e7\u00f5es por 45 dias. Contudo, na quinta-feira o juiz indefe\u00adriu o pedido.<\/p>\n
O l\u00edder do Governo, verea\u00addor Z\u00e9 Luiz (PT), acredita que faltou habilidade administra\u00adtiva \u00e0 Neto. “N\u00f3s sab\u00edamos que o Judici\u00e1rio era contr\u00e1rio aos cargos desde novembro. Ele deveria ter procurado uma solu\u00e7\u00e3o antes.” O pe\u00adtista afirma que n\u00e3o votar\u00e1 a nova reestrutura\u00e7\u00e3o dos car\u00adgos \u00e0s pressas. “\u00c9 um projeto complicado para ser aprova\u00addo sem discuss\u00e3o pr\u00e9via. Ele exclui o cargo de taqu\u00edgrafo, dando a entender que quer terceirizar o servi\u00e7o. N\u00e3o vou votar no afogadilho.”
Entenda o caso –<\/b> Em ju\u00adnho do ano passado os vere\u00adadores aprovaram projeto de lei de reestrutura\u00e7\u00e3o da Casa de Leis. Dos 133 cargos, 76 s\u00e3o de funcion\u00e1rios antigos, que foram realocados em novos postos. J\u00e1 os 57 car\u00adgos criados foram repartidos entre apadrinhados dos vere\u00adadores. Alguns iam \u00e0 C\u00e2mara assinar a lista de presen\u00e7a para n\u00e3o ter desconto de sal\u00e1rio e ficam a disposi\u00e7\u00e3o dos parlamentares. Outros realmente s\u00e3o atuantes na Casa de Leis. As novas fun\u00ad\u00e7\u00f5es geraram um acr\u00e9scimo de R$ 300 mil aos cofres p\u00fa\u00adblicos.<\/p>\n