Acredito que todos est\u00e3o acompanhando as discuss\u00f5es e as mat\u00e9rias sobre o lixo gerado nos grandes centros urbanos, seu destino e as solu\u00e7\u00f5es mais realistas e vi\u00e1veis para o enfrentamento deste problema, exigindo grande esfor\u00e7o do poder p\u00fablico e da sociedade civil, focados em desenvolver efetivamente pol\u00edticas p\u00fablicas e processos eficazes para minimizar e administrar este grande gargalo da sociedade moderna, enraizado na cultura do consumo desenfreado e galopante.<\/p>\n
O momento especial de crescimento que ocorre em nossas cidades de todo o pa\u00eds pode ser constatado, entre outros cen\u00e1rios, no surgimento exponencial de v\u00e1rias torres de pr\u00e9dios residenciais e comerciais, condom\u00ednios fechados, hipermercados, igrejas colossais, shopping centers, universidades, entre outros grandes empreendimentos, formando, assim, grandes \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o, at\u00e9 ent\u00e3o inutilizadas ou habitadas por poucas fam\u00edlias. Com efeito, tais \u00e1reas est\u00e3o ou ser\u00e3o ocupadas por milhares de fam\u00edlias, contribuindo para uma grande eleva\u00e7\u00e3o da densidade demogr\u00e1fica nestas regi\u00f5es. O resultado disso \u00e9 o abrupto crescimento do tr\u00e1fego de ve\u00edculos, demandando adapta\u00e7\u00f5es na malha vi\u00e1ria; o repentino aumento da gera\u00e7\u00e3o de lixo, do fornecimento de \u00e1gua e energia, demandando a necess\u00e1ria amplia\u00e7\u00e3o do a parelho p\u00fablico, tais como: creches, hospitais, escolas, bases policiais e transporte p\u00fablico. Tais transforma\u00e7\u00f5es passam a ser necess\u00e1rias para atender \u00e0s necessidades de sobreviv\u00eancia digna dos cidad\u00e3os, sem que ocorra o estrangulamento das cidades.<\/p>\n
Analisando este quadro, conclui-se pela necessidade de se garantir a regulamenta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes, voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de sustentabilidade em todos os \u00e2mbitos da sociedade, iniciando pelo setor empresarial \u2013 com a cultura do processo de produ\u00e7\u00e3o limpa e menos agressiva ao meio ambiente \u2013 aumento de embalagens produzidas com materiais reciclados e com um f\u00e1cil processo de revers\u00e3o, introdu\u00e7\u00e3o do monitoramento e rastreabilidade nos processos produtivos e sociais de todos os agentes envolvidos na cadeia produtiva. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, torna-se indispens\u00e1vel a elabora\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o que contemple e regulamente a educa\u00e7\u00e3o ambiental na grade curricular e promova o consumo consciente na sociedade. E mais, a inser\u00e7\u00e3o social digna do \u201ccatador\u201d no processo produtivo, a efetiva introdu\u00e7\u00e3o do processo de coleta seletiva nas cidades, criando regras espec\u00edficas para enfrentar o processo de verticaliza\u00e7\u00e3o que, como mencionado acima, \u00e9 latente nos grandes centros. Tais medidas proporcionar\u00e3o aos pequenos e m\u00e9dios recicladores o ingresso na cadeia produtiva formal, mediante incentivos fiscais.<\/p>\n
Espera-se que, uma vez adotadas tais medidas, o material que seria descartado como lixo seja efetivamente transformado em mat\u00e9ria prima, com pre\u00e7o competitivo e benef\u00edcios \u00e0s ind\u00fastrias que utilizam tal mat\u00e9ria prima em seus processos produtivos, como tamb\u00e9m passem a realizar processos sustent\u00e1veis em suas empresas. Portanto, \u00e9 imperioso que o arcabou\u00e7o legislativo contemple todos os elos desta cadeia, com a finalidade de solucionar as quest\u00f5es econ\u00f4micas e sociais ora apontadas.<\/p>\n
Acreditamos que caminhando na dire\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o desse conjunto de leis, com a inten\u00e7\u00e3o de apoiar e criar pol\u00edticas p\u00fablicas de estado, ou seja, pol\u00edticas p\u00fablicas determinadas por lei, independentes de qualquer programa de governo.<\/p>\n
Ora, para enfrentar este problema t\u00e3o s\u00e9rio, qual seja a gera\u00e7\u00e3o e o descarte do lixo em nossa sociedade, possibilitando uma regulamenta\u00e7\u00e3o efetiva e garantindo longevidade ao processo, urge a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de estado e n\u00e3o de governo, para que a solu\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es n\u00e3o fiquem \u00e0 merc\u00ea da altern\u00e2ncia das administra\u00e7\u00f5es e evitando a forma\u00e7\u00e3o de uma \u201ccolcha de retalhos\u201d com leis esparsas e isoladas sobre temas isolados e pontuais, assim governante e sua administra\u00e7\u00e3o estar\u00e1 efetivamente conduzindo o processo de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e sustentabilidade com passos firmes e seguros.<\/p>\n