Os senadores Romeu Tuma (PTB-SP) e Dem\u00f3stenes Torres (DEM-GO) aproveitaram a audi\u00eancia p\u00fablica sobre o assassinato de seis jovens de Luzi\u00e2nia (GO) para voltar a defender a proibi\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o de regime prisional para crimes hediondos. Na avalia\u00e7\u00e3o de Tuma, um preso com o tipo de dist\u00farbio psiqui\u00e1trico apresentado pelo pedreiro Adimar Jesus, que estuprou e, em seguida, matou esses jovens a pauladas, n\u00e3o pode ter o benef\u00edcio do regime semiaberto ou da liberdade condicional, pois, se voltar ao conv\u00edvio da sociedade, ir\u00e1 delinq\u00fcir novamente. <\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica contou com a presen\u00e7a do ministro da Justi\u00e7a Luiz Paulo Barreto e de familiares dos jovens assassinados.<\/p>\n
Tuma foi relator de proposta do senador Dem\u00f3stenes Torres (DEM-SP) com dispositivo que vedava a progress\u00e3o da pena nesses casos. Embora o projeto tenha sido aprovado pelo Congresso Nacional e se transformado em lei, esse artigo foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Um meio termo encontrado foi ajustar o texto aprovado para se exigir o cumprimento m\u00ednimo de 50% da pena dos condenados por crime hediondo para se obter o benef\u00edcio da progress\u00e3o. <\/p>\n
Dem\u00f3stenes avaliou a decis\u00e3o do juiz de soltar o ped\u00f3filo de Luzi\u00e2nia como “uma falha grave” e defendeu investiga\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) sobre sua atua\u00e7\u00e3o neste caso. O presidente da CCJ tamb\u00e9m pediu a volta do exame criminol\u00f3gico obrigat\u00f3rio para libera\u00e7\u00e3o de presos envolvidos com crimes hediondos ou em caso de reincid\u00eancia na pr\u00e1tica de qualquer crime.<\/p>\n
“A cadeia n\u00e3o recupera, mas a rua recupera? \u00c9 melhor ter delinq\u00fcente perigoso na rua ou na cadeia? Essa decis\u00e3o (de Luzi\u00e2nia) trouxe conseq\u00fc\u00eancias terr\u00edveis para a sociedade e ele (o juiz) tinha um laudo que pedia a manuten\u00e7\u00e3o dessa pris\u00e3o”, declarou Dem\u00f3stenes. <\/p>\n
A senadora Patr\u00edcia Saboya (PDT-CE) tamb\u00e9m compartilha a opini\u00e3o de que o epis\u00f3dio de Luzi\u00e2nia obriga a uma nova discuss\u00e3o sobre a progress\u00e3o de pena para crimes hediondos. <\/p>\n
“Como um psicopata \u00e9 liberado da cadeia para ter regime dessa natureza sabendo-se dos crimes que poderia cometer?”, indagou. <\/p>\n
Ap\u00f3s presidir os trabalhos da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito da Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes entre 2003 e 2004, Patr\u00edcia Saboya constatou que o poder p\u00fablico ainda n\u00e3o est\u00e1 preparado para enfrentar esse tipo de crime. Segundo revelou, dois anos ap\u00f3s a conclus\u00e3o desse trabalho, apenas um ped\u00f3filo denunciado pela comiss\u00e3o havia sido preso. <\/p>\n
A criminalidade registrada nas cidades do entorno do Distrito Federal, insuflada por problemas econ\u00f4micos e sociais, levou a senadora L\u00facia V\u00e2nia (PSDB-GO) a pedir ao ministro da Justi\u00e7a, Luiz Paulo Barreto, uma posi\u00e7\u00e3o sobre a\u00e7\u00f5es federais de seguran\u00e7a p\u00fablica na regi\u00e3o. Autora do requerimento de audi\u00eancia p\u00fablica sobre o caso de Luzi\u00e2nia, L\u00facia V\u00e2nia lamentou que as autoridades n\u00e3o tenham conseguido impedir esses assassinatos em s\u00e9rie, mas viu a participa\u00e7\u00e3o do ministro no debate como uma mostra da responsabilidade que os detentores de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica t\u00eam em dar uma resposta \u00e0 sociedade num momento como esse. <\/p>\n
Vice-presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH), o senador Jos\u00e9 Nery (PSOL-PA) defendeu a cria\u00e7\u00e3o de uma rubrica no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2011 destinando recursos para estrutura\u00e7\u00e3o dos conselhos tutelares e capacita\u00e7\u00e3o de seus conselheiros. O parlamentar tamb\u00e9m cobrou dos partidos a indica\u00e7\u00e3o dos titulares dos cargos ainda vagos na CDH e uma maior participa\u00e7\u00e3o dos senadores nas reuni\u00f5es para se acelerar a vota\u00e7\u00e3o de projetos relativos ao sistema penal. <\/p>\n