O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) manteve decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia (TJ-RO) de condenar a Google Brasil a pagar multa de R$ 5 mil por dia de veicula\u00e7\u00e3o de comunidades ofensivas \u00e0 honra de duas adolescentes. A decis\u00e3o, que n\u00e3o \u00e9 definitiva, limitou em R$ 500 mil o valor m\u00e1ximo da multa.<\/p>\n
Antes do processo chegar ao STJ, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) havia proposto a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em defesa das mesmas adolescentes, v\u00edtimas de ofensas em duas comunidades virtuais, que chegaram a ser retiradas do ar. O problema \u00e9 que outras p\u00e1ginas foram criadas no Orkut (rede social filiada \u00e0 Google) com o mesmo objetivo e a companhia n\u00e3o cumpriu a determina\u00e7\u00e3o de evitar que isso voltasse a ocorrer.<\/p>\n
Al\u00e9m de retirar as comunidades do ar, a Google identificou os moderadores ou mentores dessas p\u00e1ginas e associados das comunidades que teriam enviado mensagens consideradas ofensivas \u00e0 honra das meninas.<\/p>\n