Os programas de parcelamentos de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, sobretudo o chamado Refis 4 ou Refis da Crise, que permitiu aos contribuintes acertarem suas d\u00edvidas com a Receita Federal do Brasil (RFB), contribu\u00edram para o aumento das ades\u00f5es ao Simples Nacional, o regime tribut\u00e1rio direcionado \u00e0s micro e pequenas empresas.<\/p>\n
De acordo com balan\u00e7o da Receita, das 89.101 empresas que tiveram o sinal verde para ingressar no regime em janeiro deste ano, 76.184 j\u00e1 estavam em atividade, ou seja, migraram do lucro presumido. E isso s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao acerto de contas com o fisco. O prazo para ingressar no regime venceu no \u00faltimo dia 29 e houve 232 mil solicita\u00e7\u00f5es de enquadramento. “O n\u00famero superou as expectativas, j\u00e1 que esper\u00e1vamos 200 mil pedidos de ades\u00e3o”, afirmou o secret\u00e1rio-executivo do Comit\u00ea Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago.<\/p>\n
Ele informou que existem 167 mil solicita\u00e7\u00f5es pendentes, seja com a Receita, estados, munic\u00edpios ou os tr\u00eas. O resultado da situa\u00e7\u00e3o dessas empresas ser\u00e1 divulgado no pr\u00f3ximo dia 17. “Aquelas que acertaram seus d\u00e9bitos at\u00e9 o dia 29 estar\u00e3o dentro do Simples”, disse.<\/p>\n
Segundo a consultora tribut\u00e1ria da Confirp, Helo\u00edsa Harumi Motoki, muitos clientes sa\u00edram da sistem\u00e1tica do lucro presumido e aderiram ao Simples depois que ingressaram no Refis 4. “Agora, com a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, as empresas ter\u00e3o maior fluxo de caixa e mais condi\u00e7\u00f5es de manter os parcelamentos em dia”, analisa.<\/p>\n
Ela lembrou que o mais recente e amplo programa de parcelamento de d\u00e9bitos federais permitiu a regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas at\u00e9 novembro de 2008. Os contribuintes com d\u00e9bitos entre dezembro de 2008 a dezembro de 2009, para entrar no Simples, foram obrigados a acertar suas contas \u00e0 vista ou pedirem a dilui\u00e7\u00e3o da d\u00edvida nos parcelamentos convencionais, de at\u00e9 60 meses.<\/p>\n