O recolhimento do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), referente \u00e0s vendas paulistas de dezembro do ano passado, poder\u00e1 ser efetuado em duas parcelas sem o acr\u00e9scimo de multa ou de juros pelo com\u00e9rcio paulista.<\/p>\n
O benef\u00edcio foi concedido por meio do Decreto n\u00ba 55.329, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo no dia 9 de janeiro. \u00c9 resultado de negocia\u00e7\u00f5es promovidas pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) entre a Secretaria da Fazenda e empresas varejistas.<\/p>\n
Este parcelamento n\u00e3o \u00e9 dado todos os anos e a possibilidade de torn\u00e1-lo permanente est\u00e1 descartada. Segundo o fisco paulista, a concess\u00e3o do parcelamento depende da da possibilidade financeira do estado de liberar o benef\u00edcio. Neste ano, por exemplo, o fluxo de receitas permite postergar parte da arrecada\u00e7\u00e3o de janeiro para fevereiro sem preju\u00edzo para o estado.<\/p>\n
Segundo o decreto, a primeira parcela do recolhimento vence no dia 20 de janeiro; e a segunda, dia 22 de fevereiro. O pagamento de cada parcela dever\u00e1 ser efetuado por meio de Guia de Arrecada\u00e7\u00e3o Estadual (GARE-ICMS).<\/p>\n
“As vendas de Natal foram muito boas e decidimos pedir o parcelamento do imposto para dar um f\u00f4lego a todos os lojistas”, diz o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Alshop, Lu\u00eds Augusto da Silva.<\/p>\n
Como as vendas de dezembro, em sua maioria, s\u00e3o feitas a prazo e n\u00e3o geram retorno financeiro imediato ao varejo, as empresas ficam sem recursos. Segundo ele, o com\u00e9rcio, de uma maneira geral, ser\u00e1 beneficiado com o parcelamento, independente do valor a ser pago. “O benef\u00edcio ajudar\u00e1 a acelerar a economia do estado, melhorando as negocia\u00e7\u00f5es de compras futuras. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que haver\u00e1 100% de ades\u00e3o”, afirma o diretor.<\/p>\n