O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou na manh\u00e3 desta quarta-feira (23) as medidas provis\u00f3rias que aumentam o sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 510,00 e d\u00e3o um reajuste de 6,14% para aposentados que ganham mais que o m\u00ednimo. Atualmente, o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 de R$ 465,00.<\/p>\n
Os novos valores entram em vigor a partir de janeiro. Com isso, quem recebe pelo m\u00ednimo ter\u00e1 o valor reajustado no sal\u00e1rio pago em fevereiro, referente ao primeiro m\u00eas do ano.<\/p>\n
Pelo texto, em 2011, o reajuste das aposentadorias ser\u00e1 vinculado ao \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) de 2010 e a 50% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se ele for positivo. No caso do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a corre\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pelo INPC e por 100% do PIB, caso positivo.<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria do sal\u00e1rio m\u00ednimo diz tamb\u00e9m que o governo tem at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano para mandar ao Congresso tr\u00eas propostas de reajuste do valor: uma para o per\u00edodo 2012-2015, outra para 2016-2019 e a terceira para 2020-2023.<\/p>\n
As duas medidas ser\u00e3o publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta-feira (24).<\/p>\n
Or\u00e7amento<\/b><\/p>\n
O plen\u00e1rio do Congresso aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira (22) o Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano. O projeto segue agora para a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Um acordo de \u00faltima hora entre governo e oposi\u00e7\u00e3o permitiu a vota\u00e7\u00e3o.O relator, Magela (PT-DF), aceitou retirar emendas que tinha apresentado para investimentos e repass\u00e1-las para que as bancadas regionais alocassem os recursos.<\/p>\n
Foi mudada ainda a permiss\u00e3o para o remanejamento de recursos pelo governo dentro do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). O texto original dava margem para mexer em at\u00e9 30% sem crit\u00e9rios estabelecidos. O relat\u00f3rio aprovado determina que se pode mudar o destino de at\u00e9 25% do valor de cada obra.<\/p>\n
O relat\u00f3rio reservou recursos para um reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos atuais R$ 465,00 para R$ 510,00 a partir de 1\u00b0 de janeiro de 2010.<\/p>\n
Caf\u00e9 da manh\u00e3<\/b><\/p>\n
Lula j\u00e1 havia dito que o governo n\u00e3o pode conceder aos aposentados que ganham mais de um sal\u00e1rio m\u00ednimo um reajuste maior do que a Previd\u00eancia Social suporta. <\/p>\n