A sociedade se conscientiza, cada vez mais, de que \u00e9 necess\u00e1ria uma intensa mobiliza\u00e7\u00e3o para conseguir no Pa\u00eds uma conviv\u00eancia mais justa e cidad\u00e3. <\/p>\n
V\u00e1rios setores t\u00eam se empenhado em trabalhos assistenciais e contribuem com a\u00e7\u00f5es merit\u00f3rias para diminuir as desigualdades sociais.<\/p>\n
A classe cont\u00e1bil, unida \u00e0s entidades empresariais com o apoio dos Governos Municipais, vem se articulando em diversas campanhas com o prop\u00f3sito de transformar incentivos fiscais em recursos para serem aplicados na comunidade. <\/p>\n
Cremos ser nosso dever, como formadores de opini\u00e3o e detentores de conhecimentos t\u00e9cnicos, difundir as leis de incentivo para os usu\u00e1rios da contabilidade e a sociedade em geral.Desta forma, estimular a multiplica\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es aproveitando as v\u00e1rias leis que contemplam estas vantagens.<\/p>\n
J\u00e1 realizamos e participamos de v\u00e1rias campanhas e aqui destacamos duas delas. A primeira, em n\u00edvel Estadual, denominada \u201cUma A\u00e7\u00e3o que Vale um Milh\u00e3o\u201d, o CRC\/SP em parceria com a FIESP\/CIESP e a FACESP, divulgou em todo o estado de S\u00e3o Paulo a legisla\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (FUMCAD). A segunda, esta em n\u00edvel Municipal, denominada \u201cSeu Imposto Revertido em Sorrisos\u201d, com apoio da Prefeitura de Guarulhos, das Entidades Empresariais, dos Conselhos de Classes e dos Clubes de Servi\u00e7os da Regi\u00e3o, foi divulgada a Lei Federal de Incentivo Fiscal e fez com que a doa\u00e7\u00e3o para o FUMCAD aumentasse significativamente nos \u00faltimos anos. <\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o do Fundo estabelece que o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do Munic\u00edpio (CMDCA) seja o gestor destes recursos, ficando sob sua responsabilidade aprovar, acompanhar e controlar os projetos das Entidades Assistenciais que atuam com jovens e crian\u00e7as carentes.<\/p>\n
Estas campanhas focam dois grandes objetivos: O primeiro \u00e9 aproveitar os recursos da Lei 8.069\/90, que permite a Pessoa Jur\u00eddica – optante pelo lucro real, destinar 1% do IR devido ao FUMCAD e, as Pessoas F\u00edsicas – que declaram pelo formul\u00e1rio completo, destinar 6% deste imposto. O segundo grande objetivo \u00e9 orientar e incentivar os profissionais da contabilidade a prestarem servi\u00e7os \u00e0s Entidades do Terceiro Setor, pois as organiza\u00e7\u00f5es assistenciais que n\u00e3o possuem registros legais ou n\u00e3o mant\u00e9m sua contabilidade regular, ficam impossibilitadas de utilizarem os recursos oriundos destes incentivos.<\/p>\n
A sociedade est\u00e1 vendo com crescente simpatia as a\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias praticadas pelas empresas. Esta forte receptividade deve-se a constata\u00e7\u00e3o de que as respostas ativas das empresas e das pessoas ao tema responsabilidade social, t\u00eam o potencial de ao lado de uma boa gest\u00e3o do Estado transformar para sempre o cen\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
Queremos deixar registrado nosso agradecimento a todas as pessoas jur\u00eddicas, pessoas f\u00edsicas, profissionais contabilistas, Sindicatos de Trabalhadores, Clubes de Servi\u00e7os, Entidades Empresariais e de Profissionais que colaboram e divulgam esta legisla\u00e7\u00e3o. Sabemos que apesar da Lei existir a mais de 19 anos, ainda \u00e9 pouco conhecida e obviamente pouco utilizada. <\/p>\n
Destacamos o empenho da OSC Viva Guarulhos e seus associados em priorizar dentre seus principais projetos o \u201cFUMCAD\u201d.<\/p>\n
Portanto, aqueles que puderem ajudar na divulga\u00e7\u00e3o encontrar\u00e3o nos sites www.guarulhos.sp.gov.br\/cidademaiscrianca e\/ou www.vivaguarulhos.org.br toda a legisla\u00e7\u00e3o pertinente e poder\u00e3o conhecer passo a passo como fazer para aproveitar parte de seu Imposto de Renda em benef\u00edcio das nossas crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n