Os desdobramentos da crise econ\u00f4mica mundial no Pa\u00eds e a implementa\u00e7\u00e3o neste ano de medidas de desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria pelo governo n\u00e3o desaceleraram o ritmo de contagem do “impost\u00f4metro” da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP) e do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT). Pelo contr\u00e1rio, o painel, que calcula desde 2000 a arrecada\u00e7\u00e3o anual de impostos no Pa\u00eds, acelerou o passo e chegar\u00e1 \u00e0 casa do R$ 1 trilh\u00e3o nesta segunda-feira, 14, um dia antes da data em que o mesmo valor foi alcan\u00e7ado em 2008. <\/p>\n
O presidente da ACSP, Alencar Burti, ressalta que o aumento do ritmo de crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos \u00e9 observado desde a cria\u00e7\u00e3o do quadro. Em 2007, por exemplo, o mecanismo terminou o ano abaixo da marca do R$ 1 trilh\u00e3o (R$ 926 bilh\u00f5es). “Isso \u00e9 reflexo de uma sociedade pouco organizada na luta pelos seus direitos”, criticou.<\/p>\n
Burti afirmou, no entanto, que o aumento da coleta dos tributos n\u00e3o significa, necessariamente, que o cidad\u00e3o brasileiro paga mais impostos. “Esse ano, n\u00e3o houve a cobran\u00e7a da CPMF sobre as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras e houve a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de IPI”, lembra. Ele atribui o aumento do volume arrecadado ao trabalho do Fisco, que intensificou este ano, de acordo com Burti, o cerco sobre os sonegadores, elevando o n\u00famero de contribuintes. “Ele conseguiu compensar de forma eficiente as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o geradas pela extin\u00e7\u00e3o de alguns tributos e redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de outros”, afirmou. <\/p>\n
Diante do resultado do “impost\u00f4metro”, o presidente da ACSP reafirmou, mais uma vez, que n\u00e3o faz sentido a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei que prop\u00f5em a cria\u00e7\u00e3o de novos tributos, como o que pretendia ressuscitar a Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), defendido este ano pela administra\u00e7\u00e3o federal. “O que \u00e9 necess\u00e1rio agora \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o e, posteriormente, a redu\u00e7\u00e3o da carga de impostos”, afirmou.<\/p>\n
O crescimento do montante recolhido pelo Fisco mostra ainda, segundo Burti, que os reflexos da recess\u00e3o econ\u00f4mica no bolso dos cidad\u00e3os n\u00e3o impediram a maior parte dos contribuintes de pagar contas. “Esse \u00e9 um lado positivo. Poder constatar que, num ano de crise, o impost\u00f4metro chegou mais r\u00e1pido que 2008 \u00e0 marca de R$ 1 trilh\u00e3o”, concluiu. “Isso mostra que reagimos bem aos efeitos da recess\u00e3o e leva a crer que o com\u00e9rcio ter\u00e1 um fim de ano muito bom”, acrescentou. <\/p>\n
Reforma tribut\u00e1ria –<\/b> O presidente da associa\u00e7\u00e3o antecipou que a entidade prepara para 2010, ano de elei\u00e7\u00f5es gerais, uma proposta de reforma tribut\u00e1ria que ser\u00e1 entregue aos principais candidatos \u00e0s sucess\u00f5es nos pal\u00e1cios do Planalto e dos Bandeirantes. O ponto-chave do documento ser\u00e1 a necessidade de execu\u00e7\u00e3o de uma arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria simplificada, que reduza tanto os gastos da m\u00e1quina governamental na coleta de impostos quanto o das empresas com documentos e obriga\u00e7\u00f5es complementares. <\/p>\n
De acordo com a ACSP, a medida beneficiaria tamb\u00e9m os trabalhadores, que teriam menor \u00f4nus tribut\u00e1rio incidindo direta e indiretamente sobre a renda. “Num primeiro momento, a simplifica\u00e7\u00e3o \u00e9 o mais importante para promover a melhor distribui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria”, disse. “S\u00f3 depois deve ser pensada uma diminui\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas ou corte de impostos”, frisou.<\/p>\n