Mesmo com uma esta\u00e7\u00e3o no Aeroporto Internacional de Guarulhos, nenhuma das audi\u00eancias que definir\u00e3o o edital para a implanta\u00e7\u00e3o do Trem de Alta Velocidade (TAV) est\u00e1 marcada para acontecer na cidade. De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil, \u00f3rg\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o do governo federal, as audi\u00eancias ser\u00e3o realizadas nas cidades do Rio de Janeiro, Barra Mansa e Volta Redonda, no Estado carioca. Em S\u00e3o Paulo, elas acontecem em Campinas, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos e na Capital.<\/p>\n
At\u00e9 o final da pr\u00f3xima semana, a minuta de edital e o contrato para constru\u00e7\u00e3o do Trem de Alta Velocidade (TAV) – que ligar\u00e1 o Rio de Janeiro a S\u00e3o Paulo, passando por Guarulhos com destino \u00e0 Campinas – ser\u00e3o colocados em consulta p\u00fablica na internet durante um m\u00eas. O edital deve ser publicado apenas em fevereiro.<\/p>\n
De acordo com resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (\u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior) publicada no Di\u00e1rio Oficial, a Uni\u00e3o constituir\u00e1 uma empresa p\u00fablica por ela controlada, que deter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria em Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPE) – a quem ser\u00e1 outorgada a explora\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o mediante celebra\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o. A participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria de empresa p\u00fablica na SPE por meio da capitaliza\u00e7\u00e3o de R$ 1,13 bilh\u00e3o e de R$ 2,265 bilh\u00f5es.<\/p>\n
As propostas apresentadas pelas empresas interessadas ser\u00e3o abertas no final de maio. O vencedor ser\u00e1 o cons\u00f3rcio que demandar menos investimento p\u00fablico e oferecer a tarifa mais baixa. A empresa ou cons\u00f3rcio vencedor ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o e ter\u00e1 a concess\u00e3o do servi\u00e7o pelo per\u00edodo de 40 anos. O vencedor do leil\u00e3o ser\u00e1 quem oferecer a menor demanda por financiamento p\u00fablico, aliada \u00e0 menor tarifa teto para as viagens no trem.<\/p>\n