Um dos maiores pensadores do s\u00e9culo passado, Carl Gustav Jung, dizia que “quem olha para fora, sonha; quem olha para dentro, acorda.” \u00c9 hora de todos se darem conta, de acordarem, para o que est\u00e1 acontecendo. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel continuarmos tapando o sol com a peneira, acreditando que a coisa se resolve n\u00e3o vendo mais o sol.<\/p>\n
Vamos aos fatos. Todos sabem que a Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 feita para proteger o trabalhador. Historicamente, \u00e9 o que ela vem fazendo at\u00e9 os dias de hoje. A for\u00e7a que norteia essa justi\u00e7a especializada \u00e9 constru\u00edda sobre a seguinte premissa: se o trabalhador \u00e9 a parte mais fraca da rela\u00e7\u00e3o Capital x trabalho, ent\u00e3o algu\u00e9m deve proteger o “desprotegido” \u2013 e esse algu\u00e9m \u00e9 a Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n
Esse trabalhador \u00e9 considerado absolutamente “desprotegido”, chegando perto da figura do “absolutamente incapaz”, quase possuidor de uma defici\u00eancia mental e que se chama, para o direito, hipossuficiente. Posto isso, ent\u00e3o, questiona-se: ser\u00e1 que a realidade, da hipossufici\u00eancia do trabalhador, n\u00e3o poderia ser tamb\u00e9m considerada para a empresa? Mais ainda, ser\u00e1 que existe, perante o Juiz do Trabalho, somente uma pessoa hipossuficiente? Indo al\u00e9m, ser\u00e1 que o Juiz do Trabalho pode transformar uma empresa em uma pessoa jur\u00eddica hipossuficiente, com caracter\u00edsticas iguais \u00e0s do trabalhador? <\/p>\n
Acreditamos que sim. E como isso pode acontecer? Vejam o exemplo que se segue. Ju\u00edzes do Trabalho podem penhorar, por meio de seu computador, a conta de qualquer empresa que possua uma a\u00e7\u00e3o trabalhista. Trata-se de uma pr\u00e1tica cada vez mais utilizada pelos magistrados para garantir que o trabalhador receba o que lhe \u00e9 de direito, no caso de a\u00e7\u00e3o trabalhista procedente. Esse procedimento \u00e9 vulgarmente chamado de penhora on line.<\/p>\n
At\u00e9 a\u00ed tudo certo. N\u00e3o se nega que a penhora de contas correntes pelo computador, principalmente das m\u00e1s pagadoras, s\u00e3o mais r\u00e1pidas e eficazes. Tudo estaria certo se alguns ju\u00edzes do Trabalho, diante de uma a\u00e7\u00e3o trabalhista, n\u00e3o estivessem penhorando todas as contas da empresa de uma s\u00f3 vez. Isso decorre do fato de que o juiz do trabalho, por conta do sigilo banc\u00e1rio, n\u00e3o pode vasculhar as contas das empresas para saber se t\u00eam dinheiro depositado. A penhora on line desse tipo se chama penhora excessiva. <\/p>\n
Assim, com um simples clic, o empres\u00e1rio pode ter todas as suas contas bloqueadas. Caso deseje desbloque\u00e1-las, os advogados das empresas t\u00eam que correr , comunicando o problema \u00e0 Secretaria da Vara do Trabalho.<\/p>\n
Em que velocidade voc\u00ea, leitor, imagina que as contas s\u00e3o bloqueadas, e em que velocidade s\u00e3o desbloqueadas? V\u00ea-se da\u00ed o tamanho do estrago. Esse fato tem levado muitas empresas \u00e0 fal\u00eancia. Afinal, at\u00e9 conseguir desbloquear as contas, j\u00e1 quebraram. <\/p>\n
Com a atitude impensada de alguns magistrados trabalhistas, est\u00e1 havendo n\u00e3o s\u00f3 a penhora do valor que o trabalhador deveria receber, o que seria justo, mas tamb\u00e9m a penhora da pr\u00f3pria empresa. \u00c9 poss\u00edvel penhorar-se uma empresa? Infelizmente, hoje, sim. <\/p>\n
Diante do que foi exposto, coloca-se a pergunta: ao penhorar todas as contas de determinada corpora\u00e7\u00e3o, o juiz do Trabalho n\u00e3o a transforma tamb\u00e9m em hipossuficiente? N\u00e3o estaria a empresa nesse ato se tornando a parte economicamente mais fraca? Ent\u00e3o, n\u00e3o estar\u00edamos presenciando o princ\u00edpio da hipossufici\u00eancia da pr\u00f3pria empresa? <\/p>\n
\u00c9 certo que o juiz, para proteger um trabalhador destrua o emprego de centenas de outros? E como fica o interesse coletivo dos empregados que n\u00e3o t\u00eam nada a ver com o caso, mas ficam impossibilitados de receber sal\u00e1rio, porque a empresa onde trabalham teve todas as contas bloqueadas? <\/p>\n
A “parte economicamente mais fraca”, nos fatos acima narrados, \u00e9 uma presun\u00e7\u00e3o relativa, visto que empresa pode tamb\u00e9m se tornar hipossuficiente, do dia para a noite. Se o Direito do Trabalho s\u00f3 pensa em defender os interesses do empregado, quem olha para a companhia nesta hora? A empresa tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 constitu\u00edda pelo conjunto de trabalhadores? E o empres\u00e1rio tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 um trabalhador, s\u00f3 que de tipo diferente, que d\u00e1 emprego a outros trabalhadores?<\/p>\n
Que atente a sociedade para o que est\u00e1 acontecendo. Que atentem, ainda mais, as entidades de representa\u00e7\u00e3o de classe empresariais. Se permanecerem quietas, ent\u00e3o que n\u00e3o reclamem depois. <\/p>\n
Outro ditado diz que a Justi\u00e7a \u00e9 cega. Se \u00e9 cega mesmo, ent\u00e3o estamos perdidos, porque sequer ter\u00e1 a oportunidade de olhar para fora, muito menos para dentro, a fim de acordar para a realidade.<\/p>\n
E se realmente a Justi\u00e7a do Trabalho continuar cega, ent\u00e3o oremos, porque um clic de computador pode significar um clic no cora\u00e7\u00e3o, matando muitas empresas, t\u00e3o hipossuficientes como s\u00e3o muitos trabalhadores.<\/p>\n
Acorda, Justi\u00e7a!<\/p>\n