Com a queda nos valores do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) – divulgada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) na \u00faltima ter\u00e7a-feira – de 12,2% (carros e motos) e de 9,3% para outros ve\u00edculos, o repasse do tributo pelo governo estadual para Guarulhos em 2010, deve representar R$ 12 milh\u00f5es a menos nos cofres do munic\u00edpio.<\/p>\n
At\u00e9 outubro, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) repassou cerca de R$ 85,3 milh\u00f5es para o munic\u00edpio. Estima-se que at\u00e9 o final do ano o valor total transferido seja de R$ 102,3 milh\u00f5es. Com base em valores absolutos, a previs\u00e3o \u00e9 de que o repasse total no pr\u00f3ximo ano deva ser da ordem de 90,3 milh\u00f5es. A Reportagem n\u00e3o considerou o crescimento da frota nem o n\u00famero de ve\u00edculos que deixar\u00e3o de pagar devido a idade do ve\u00edculo.<\/p>\n
Por\u00e9m, a queda de receita no munic\u00edpio deve ser compensada com o dinheiro oriundo das infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito. Durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada na \u00faltima segunda-feira, o secret\u00e1rio de Transportes e Tr\u00e2nsito, Jos\u00e9 Evaldo Gon\u00e7alo, revelou que as multas de tr\u00e2nsito devem injetar nos cofres municipais cerca de R$ 16 milh\u00f5es.<\/p>\n
Embora a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de multas seja modesta – j\u00e1 que at\u00e9 setembro o valor do n\u00famero de multas emitidas era de R$ 43,5 milh\u00f5es – a diferen\u00e7a deve representar cerca de R$ 4 milh\u00f5es a mais do valor de R$ 11,8 milh\u00f5es que o munic\u00edpio deve perder com o repasse menor do IPVA.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, efetivamente, j\u00e1 entraram nos cofres da Prefeitura at\u00e9 o m\u00eas nove aproximadamente R$ 10 milh\u00f5es – at\u00e9 ontem a STT n\u00e3o havia disponibilizado os valores referentes a outubro. Caso a tend\u00eancia de arrecada\u00e7\u00e3o seja confirmada este ano, a STT deve fechar com recursos oriundos de infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito de R$ 14,01 milh\u00f5es.<\/p>\n
A frota de ve\u00edculos no Estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 de aproximadamente 17 milh\u00f5es de carros. Destes, cerca de 13 milh\u00f5es est\u00e3o sujeitos ao recolhimento do IPVA, 3,75 milh\u00f5es est\u00e3o isentos por terem mais de 20 anos de fabrica\u00e7\u00e3o e 150 mil s\u00e3o considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento.<\/p>\n
Com uma frota de 386.927 ve\u00edculos, Guarulhos, o segundo maior munic\u00edpio do Estado, aparece na 35\u00aa posi\u00e7\u00e3o das cidades com maior n\u00famero de autom\u00f3veis por n\u00famero de habitantes. H\u00e1 um carro para cada 3,35 habitantes.<\/p>\n
Nota Fiscal Paulista –<\/b> A utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos da Nota Fiscal Paulista deixar\u00e1 o tributo mais barato tamb\u00e9m para consumidores paulistas que, em outubro, destinaram R$ 62.720.182,32 para abater do IPVA. Este valor supera em 475% os R$ 10,8 milh\u00f5es do ano passado.<\/p>\n
Passo a passo –<\/b> Avisos de vencimento ser\u00e3o postados para os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos automotores terrestres. Quem n\u00e3o receber o comunicado deve acessar o site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) para verificar as informa\u00e7\u00f5es a respeito do pagamento.<\/p>\n
Os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos usados que efetuarem o pagamento do imposto em cota \u00fanica no m\u00eas de janeiro de 2010 ter\u00e3o desconto de 3%. O IPVA tamb\u00e9m pode ser parcelado, sem desconto, observando as datas de vencimento em janeiro, fevereiro e mar\u00e7o.<\/p>\n
O pagamento do imposto poder\u00e1 ser feito na rede banc\u00e1ria autorizada, nas casas lot\u00e9ricas e nos correspondentes banc\u00e1rios. Poder\u00e1, tamb\u00e9m, ser recolhido por meio da internet, home\/office banking, por telefone, d\u00e9bito agendado, auto-atendimento e no guich\u00ea de caixa.<\/p>\n
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto Al\u00e9m disso, ele ficar\u00e1 impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito \u00e0 apreens\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n