O governador Jos\u00e9 Serra e o secret\u00e1rio da Gest\u00e3o P\u00fablica, Sidney Beraldo, participaram, nesta quinta-feira, 8, da apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados do Programa de Melhoria da Qualidade dos Gastos P\u00fablicos. No per\u00edodo entre maio de 2008 e abril de 2009, o Programa gerou uma economia de R$ 518,2 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. <\/p>\n
O montante foi obtido atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es implementadas por toda a Administra\u00e7\u00e3o Direta e Autarquias, com foco no aumento da efici\u00eancia da gest\u00e3o dos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e na otimiza\u00e7\u00e3o do consumo de recursos materiais e da compra de medicamentos, entre outros produtos. O valor economizado representa 6,4% do total de R$ 7,8 bilh\u00f5es gastos com despesas pelo Estado. A meta inicial do Programa era R$ 500 milh\u00f5es. <\/p>\n
“\u00c9 um trabalho que deu certo, com muita rentabilidade para o Estado de S\u00e3o Paulo, porque n\u00e3o implica redu\u00e7\u00e3o de nenhum servi\u00e7o, apenas economia, apenas gastar menos, o que permite inclusive ampliar os servi\u00e7os”, afirmou o governador Jos\u00e9 Serra. “Eu vou dar um exemplo: rem\u00e9dios. 93% dos medicamentos que o Governo do Estado distribui s\u00e3o os mais baratos comprados pelo setor p\u00fablico no Brasil”, completou Serra.<\/p>\n
O objetivo do Programa de Melhoria dos Gastos P\u00fablicos \u00e9 aumentar a efici\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da administra\u00e7\u00e3o paulista e, com isso, ampliar os benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o.Para definir os indicadores, estabelecer as metas e planejar as a\u00e7\u00f5es foram feitas mais de 21 mil an\u00e1lises nas despesas das secretarias, Iamspe (Instituto de Assist\u00eancia M\u00e9dica ao Servidor P\u00fablico Estadual), Centro Paula Souza, Hospital das Cl\u00ednicas S\u00e3o Paulo e de Ribeir\u00e3o Preto.<\/p>\n
Os trabalhos foram divididos em 10 pacotes (veja aqui lista com as economias obtidas em cada \u00e1rea). As duas maiores economias foram atingidas pelos pacotes de Compra de medicamentos e Contratos de Gest\u00e3o, com R$ 263,09 milh\u00f5es e R$106,19 milh\u00f5es, respectivamente. No primeiro item, a redu\u00e7\u00e3o foi obtida com a identifica\u00e7\u00e3o de oportunidades de compra de medicamentos a custos mais baixos. Em m\u00e9dia, a economia obtida foi de 21% e os recursos provenientes da a\u00e7\u00e3o foram empregados na compra de mais medicamentos. <\/p>\n
J\u00e1 no segundo item, o foco foi o aumento do n\u00famero de atendimentos realizados nos hospitais geridos pelas Organiza\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade (OSs). Dos 26 hospitais conveniados com o Estado, 19 ampliaram o n\u00famero de pessoas atendidas. Mais 400 mil atendimentos foram realizados. <\/p>\n
Na \u00e1rea de Alimentos, a pasta da Educa\u00e7\u00e3o colocou em pr\u00e1tica o Estudo de Sazonalidade que comparou os pre\u00e7os de produtos aliment\u00edcios com caracter\u00edsticas nutritivas equivalentes. Com isso, a mandioca passou a ser comprada no lugar da batata no per\u00edodo de entressafra e foi obtida uma economia de R$ 600 mil em cinco meses. O valor economizado foi revertido na compra de barra de cereal para a merenda escolar de 1.721 escolas e beneficiar 90 mil alunos em 18 munic\u00edpios paulistas, sendo nove deles do Vale do Ribeira.<\/p>\n
“Com o uso dos recursos financeiros e materiais de forma mais eficiente \u00e9 poss\u00edvel aumentar a oferta dos atendimentos para a popula\u00e7\u00e3o, ampliar o n\u00famero de medicamentos comprados, eliminar desperd\u00edcios e melhorar a qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico”, diz o Secret\u00e1rio Sidney Beraldo.<\/p>\n
Cerca de 14 mil servidores p\u00fablicos participaram dos trabalhos do Programa, desenvolvido junto a todas as pastas da Administra\u00e7\u00e3o e quatro autarquias. O enfoque maior foi dado para as secretarias da Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, que possuem as maiores despesas.<\/p>\n
Na pr\u00f3xima fase do Programa, a formula\u00e7\u00e3o e o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o atribu\u00eddas aos 150 especialistas em pol\u00edticas p\u00fablicas – atualmente participando do Curso de Forma\u00e7\u00e3o na Fundap (Funda\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Administrativo) – que v\u00e3o ingressar na administra\u00e7\u00e3o paulista no in\u00edcio de 2010. <\/p>\n