A partir desta quinta-feira, 1\u00ba de outubro, os consumidores poder\u00e3o resgatar R$ 516,3 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos da Nota Fiscal Paulista referentes a compras realizadas no primeiro semestre deste ano. Somando este valor ao j\u00e1 distribu\u00eddo anteriormente e aos pr\u00eamios sorteados pelo programa, a quantia disponibilizada aos cidad\u00e3os que informam seu CPF na nota ou cupom fiscal acumula a marca de R$ 1,47 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Em outubro, o governo do Estado de S\u00e3o Paulo abre para os consumidores a possibilidade de utilizar os valores liberados para abater do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) de 2010. Neste caso, \u00e9 preciso solicitar essa op\u00e7\u00e3o no site da Nota Fiscal Paulista entre 1\u00ba e 31 de outubro. N\u00e3o h\u00e1 limite na quantia destinada para o desconto no imposto.<\/p>\n
Entidades de assist\u00eancia social e da \u00e1rea da sa\u00fade, sem fins lucrativos, tamb\u00e9m receber\u00e3o seus cr\u00e9ditos. Entre abril e julho de 2009, estas institui\u00e7\u00f5es acumularam R$ 1,1 milh\u00e3o, sendo que aproximadamente R$ 90 mil vieram da transfer\u00eancia de cr\u00e9ditos feita por pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n
O programa Nota Fiscal Paulista completa dois anos em outubro, mesmo m\u00eas em que \u00e9 realizada a libera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos, com o total de 5,6 milh\u00f5es de consumidores cadastrados, R$ 1,34 bilh\u00e3o em cr\u00e9ditos liberados e R$ 121,2 milh\u00f5es em pr\u00eamios pagos referentes aos sorteios realizados entre dezembro de 2008 e setembro de 2009. Desde maio de 2009, o total de 2.733 entidades sociais passaram a participar do programa.<\/p>\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, os cr\u00e9ditos concedidos no primeiro semestre de 2009 podem ser resgatados a partir de outubro do mesmo ano. Os consumidores que receberam cr\u00e9ditos acima de R$ 25, podem solicitar o dep\u00f3sito em conta corrente ou poupan\u00e7a. O programa Nota Fiscal Paulista permite passar essa quantia para outra pessoa f\u00edsica.
As pessoas jur\u00eddicas s\u00f3 poder\u00e3o resgatar seus cr\u00e9ditos se os transferir para uma conta corrente ou poupan\u00e7a pr\u00f3prias.<\/p>\n
Os consumidores com cr\u00e9ditos acumulados da Nota Fiscal Paulista, mas que tenham algum tipo de pend\u00eancia de IPVA e ICMS com o Estado, est\u00e3o impedidos de resgat\u00e1-los at\u00e9 que elas sejam regularizadas.<\/p>\n
Sobre a Nota Fiscal Paulista –<\/b> A Nota Fiscal Paulista \u00e9 parte do Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Cidadania Fiscal do Estado de S\u00e3o Paulo e reduz, de fato, a carga tribut\u00e1ria individual dos cidad\u00e3os, que recebem cr\u00e9ditos ao efetuarem compras de mercadorias em S\u00e3o Paulo. Parte do imposto recolhido pelo estabelecimento \u00e9 devolvida a quem informar o CPF ou CNPJ. Al\u00e9m disso, h\u00e1 sorteios mensais de um milh\u00e3o de pr\u00eamios, totalizando R$ 12 milh\u00f5es.<\/p>\n