O Governo de S\u00e3o Paulo encaminhou na quarta-feira, 30, \u00e0 Assembleia Legislativa a Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2010. A receita total est\u00e1 projetada em R$ 125,5 bilh\u00f5es. Desse montante, R$ 24,8 bilh\u00f5es correspondem \u00e0 parcela dos munic\u00edpios. Portanto, os recursos efetivamente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Governo do Estado somam R$ 100,6 bilh\u00f5es. Comp\u00f5e a receita total a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS de R$ 79,8 bilh\u00f5es e do IPVA de R$ 8,9 bilh\u00f5es. <\/p>\n
Os gastos de pessoal somam R$ 45,4 bilh\u00f5es, o servi\u00e7o da d\u00edvida dever\u00e1 absorver R$ 9,4 bilh\u00f5es, os precat\u00f3rios R$ 1,7 bilh\u00e3o, os investimentos financiados exclusivamente com recursos fiscais R$ 16,8 bilh\u00f5es e as despesas de custeio R$ 27,3 bilh\u00f5es. <\/p>\n
O volume total de investimentos est\u00e1 or\u00e7ado em R$ 21,9 bilh\u00f5es, dos quais R$ 16,8 bilh\u00f5es do or\u00e7amento fiscal e da seguridade social e R$ 5,1 bilh\u00f5es \u00e0 conta de recursos pr\u00f3prios das empresas estatais. O prosseguimento das obras do Rodoanel em seu trecho sul contar\u00e1 com R$ 750 milh\u00f5es. \u00c0 amplia\u00e7\u00e3o das linhas e \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o dos trens do Metr\u00f4 s\u00e3o comprometidas dota\u00e7\u00f5es que somam mais de R$ 4,0 bilh\u00f5es, distribu\u00eddas para a compra de equipamentos e continuidade das obras das Linhas 2-Verde (R$ 398 milh\u00f5es), 4-Amarela (R$ 647 milh\u00f5es) e 5 – Lil\u00e1s (R$ 1,7 bilh\u00e3o). Para a moderniza\u00e7\u00e3o operacional da CPTM est\u00e1 reservado R$ 1,2 bilh\u00e3o. Al\u00e9m disso, dota\u00e7\u00e3o superior a R$ 2,4 bilh\u00f5es est\u00e1 comprometida para a compra de novos trens e sistemas a serem utilizados nas linhas do Metr\u00f4 e da CPTM. Os investimentos nas rodovias administradas pelo DER alcan\u00e7am R$ 3,1 bilh\u00f5es, sendo R$ 1,1 bilh\u00e3o para melhorias em estradas vicinais, R$ 1,5 bilh\u00e3o para duplica\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e obras conveniadas na malha rodovi\u00e1ria e R$ 464 milh\u00f5es para a recupera\u00e7\u00e3o das estradas estaduais. Ao setor habitacional est\u00e1 reservado R$ 1,9 bilh\u00e3o. As aplica\u00e7\u00f5es em saneamento b\u00e1sico contam com R$ 2,2 bilh\u00f5es, para a\u00e7\u00f5es voltadas ao tratamento e abastecimento de \u00e1gua (R$ 746 milh\u00f5es), ao programa de saneamento e recupera\u00e7\u00e3o ambiental da Baixada Santista (R$ 406 milh\u00f5es) e aos sistemas de tratamento e coleta de esgotos (R$ 580 milh\u00f5es). <\/p>\n
A \u00e1rea social \u00e9 a que receber\u00e1 o maior volume de recursos fiscais, equivalentes a R$ 54,5 bilh\u00f5es, quantia R$ 3,4 bilh\u00f5es superior ao valor inicialmente aprovado para este ano. As \u00e1reas que mais receber\u00e3o recursos s\u00e3o: <\/p>\n
a) Educa\u00e7\u00e3o: R$ 23,6 bilh\u00f5es, incluindo R$ 20,8 bilh\u00f5es correspondentes \u00e0 vincula\u00e7\u00e3o constitucional de 30% da receita de impostos; e R$ 2,8 bilh\u00f5es provenientes de receitas pr\u00f3prias do setor. O conjunto de programas que d\u00e3o suporte \u00e0 melhoria da qualidade dos n\u00edveis de ensino fundamental e m\u00e9dio contar\u00e1, em 2010, com dota\u00e7\u00e3o da ordem de R$ 8,8 bilh\u00f5es. O ensino p\u00fablico de car\u00e1ter t\u00e9cnico, tecnol\u00f3gico e m\u00e9dio sob a responsabilidade do Centro Paula Souza ter\u00e1 R$ 1 bilh\u00e3o, sendo R$ 300 milh\u00f5es para investimentos na moderniza\u00e7\u00e3o de suas unidades e para a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de vagas e cursos. \u00c0s universidades estaduais, por sua vez, est\u00e3o apropriadas dota\u00e7\u00f5es no montante de R$ 6,5 bilh\u00f5es. <\/p>\n
b) Seguran\u00e7a P\u00fablica: R$ 13,6 bilh\u00f5es, sendo R$ 11,2 bilh\u00f5es da Secretaria de Seguran\u00e7a, com R$ 500 milh\u00f5es para investimentos (R$ 214 milh\u00f5es do Programa de Intelig\u00eancia Policial e R$ 286 milh\u00f5es para obras e compra de viaturas, armamentos e equipamentos de seguran\u00e7a pessoal); e R$ 2,4 bilh\u00f5es para a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, com investimentos de R$ 396 milh\u00f5es destinados \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do sistema prisional.<\/p>\n
c) Sa\u00fade: R$ 13,4 bilh\u00f5es, que incluem R$ 8,3 bilh\u00f5es equivalentes ao m\u00ednimo constitucional de 12% da receita de impostos, repasses devidos pelo SUS ao Estado e demais receitas pr\u00f3prias das entidades de sa\u00fade. Destacam-se R$ 1,5 bilh\u00e3o para compra de medicamentos e insumos hospitalares, R$ 2,8 bilh\u00f5es para o atendimento m\u00e9dico descentralizado e R$ 3,7 bilh\u00f5es para a aten\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, ambulatorial e hospitalar.<\/p>\n