A carga tribut\u00e1ria brasileira \u00e9 reconhecidamente elevada. Se comparada com a esmagadora maioria dos pa\u00edses emergentes, est\u00e1 muito acima da m\u00e9dia, nada obstante os servi\u00e7os p\u00fablicos nacionais serem de m\u00e1 qualidade.<\/p>\n
Por outro lado, o desest\u00edmulo do governo ao setor privado \u00e9 alarmante. Apesar de a lei suprema ofertar a imunidade para as institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos que atuam nesses setores, o esporte preferido das autoridades fazend\u00e1rias \u00e9 negar-lhes o direito constitucional, lavrando contra elas autos de infra\u00e7\u00e3o cicl\u00f3picos. Segundo informou-me o vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Estabelecimentos de Ensino-Confenen, foram fechados 6.000 escolas, nos \u00faltimos tempos.<\/p>\n
O Brasil, por outro lado, continua em 1\u00ba lugar no ranking das exig\u00eancias in\u00fateis da burocracia. N\u00e3o \u00e9 sem raz\u00e3o que o \u201csuper simples\u201d tem sido a principal causa pela qual a maioria das empresas, que se formam, resistem poucos anos. As pr\u00f3prias medidas judiciais para que o Estado devolva o que n\u00e3o lhe pertence s\u00e3o um calv\u00e1rio, em face da complac\u00eancia judicial com expedientes nitidamente protelat\u00f3rios da Fazenda.<\/p>\n
\u00c9 bem verdade que, quando o contribuinte deposita import\u00e2ncias em juizo para discutir seus direitos, tais recursos, em 24 horas s\u00e3o transformados em receita governamental. Neste quadro, que transforma o Brasil na \u201cRep\u00fablica da Burocracia\u201d, o n\u00famero de servidores p\u00fablicos aumenta de forma fant\u00e1stica, lembrando-se que todo o esfor\u00e7o de Fernando Henrique para reduzir os quadros de 661.100, em 1995, para 598.500 servidores, em 2002, foi anulado pelo governo Lula, que os elevou para 670.800.<\/p>\n
\u00c9 de se lembrar que o pal\u00e1cio do Planalto tem mais de 3.400 servidores, enquanto o Presidente Obama, na Casa Branca, tem apenas 1.800. O pa\u00eds n\u00e3o evolui mais, devido \u00e0 trava burocr\u00e1tica institucionalizada pelo governo, ao ponto de os pouco mais de 1 milh\u00e3o e meio de servidores ativos e inativos da Uni\u00e3o receber\u00e3o quase 160 bilh\u00f5es de reais de vencimentos, em 2009. J\u00e1 os mais de 11 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia receber\u00e3o pouco mais de 10 bilh\u00f5es de reais, ou seja, 15 vezes menos. Ora, os cidad\u00e3os \u201cn\u00e3o governamentais\u201d, que constituem a manifesta maioria da na\u00e7\u00e3o, \u00e9 que t\u00eam que suportar uma carga tribut\u00e1ria quase confiscat\u00f3ria, para sustentar a esclerosad\u00edssima m\u00e1quina oficial.<\/p>\n
Cada vez me conven\u00e7o mais que o cidad\u00e3o brasileiro \u00e9 um aut\u00eantico escravo da gleba dos dias atuais, destinado a sustentar, com seu trabalho e tributos, aqueles que controlam o governo. Ademais, cresce consideravelmente a cada dia a categoria dos que entram no servi\u00e7o p\u00fablico, n\u00e3o pela porta dif\u00edcil do concurso p\u00fablico, mas apenas por serem amigos do rei, inchando uma m\u00e1quina que continua inoperante.<\/p>\n
A justifica\u00e7\u00e3o governamental de que o n\u00famero de servidores p\u00fablicos em nosso Pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 elevado, se comparado ao existente na Alemanha, na Irlanda e na Fran\u00e7a, peca pela qualidade de servi\u00e7os p\u00fablicos que s\u00e3o prestados nesses pa\u00edses, muito acima que aquela do Brasil.<\/p>\n
Creio que o n\u00f3 g\u00f3rdio do desenvolvimento brasileiro reside em como o futuro governo, qualquer que seja, resolver\u00e1 esse problema, pois a sa\u00edda da crise econ\u00f4mica mundial exigir\u00e1
uma competitividade empresarial cada vez maior. Ou o Brasil reduz sua burocracia ou a burocracia reduzir\u00e1 o crescimento nacional e nossos tributos ser\u00e3o na quase totalidade destinados apenas a sustent\u00e1-la.<\/p>\n