Sem grandes debates, a C\u00e2mara Municipal aprovou o projeto da Prefeitura de redu\u00e7\u00e3o de 5% para 2% do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) para o setor de inform\u00e1tica em primeira vota\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria deve ser aprovada novamente amanh\u00e3 para depois ir para a san\u00e7\u00e3o do prefeito Sebasti\u00e3o Almeida. O bloco de Oposi\u00e7\u00e3o, que questionava o PL por n\u00e3o atingir outros segmentos, votou favoravelmente.<\/p>\n
O vereador Lam\u00e9 Smeili (PT do B) retirou as duas emendas que contemplavam outros segmentos, como propaganda e telemarketing. “Fiz um acordo com o Governo para que o debate sobre a desonera\u00e7\u00e3o dos demais setores seja feito caso a caso.” De acordo com o l\u00edder da base governista, Z\u00e9 Luiz (PT), a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico j\u00e1 est\u00e1 analisando essa situa\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o d\u00e1 para estender o benef\u00edcio para mais setores, sem os estudos para ver se a contribui\u00e7\u00e3o ir\u00e1 aumentar. O Executivo deve providenciar isso.”<\/p>\n
Apenas o vereador \u00cdndio de Cumbica (DEM) votou contra \u00e0 proposta da Prefeitura. “Por que s\u00f3 a inform\u00e1tica vai cair para 2% o ISS? Esse projeto deveria ser estendido para outros segmentos, como reciclagem e mec\u00e2nica.” J\u00e1 Edm\u00edlson Americano (PHS) se absteve da vota\u00e7\u00e3o. “Essa proposta precisaria ser discutida com o setor empresarial.” Os outros 26 parlamentares que estiveram na sess\u00e3o foram favor\u00e1veis, enquanto cinco estavam ausentes.<\/p>\n
A alega\u00e7\u00e3o do Governo para diminuir o ISS \u00e9 que o n\u00famero de estabelecimentos que pagam as taxas municipais de instala\u00e7\u00e3o e publicidade aumentaram de 2008 para c\u00e1. Com a redu\u00e7\u00e3o do imposto, a arrecada\u00e7\u00e3o da Prefeitura com as empresas de inform\u00e1tica ser\u00e1 de R$ 927 mil. A queda \u00e9 justificada pelo aumento para R$ 1,5 milh\u00e3o neste ano de arrecada\u00e7\u00e3o com as duas taxas. O atual l\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o, Ricardo Rui (PPS), diferentemente do que o bloco defendeu nas \u00faltimas duas semanas, afirmou que a redu\u00e7\u00e3o do ISS para outros setores deve ser melhor discutida. “Para o restante temos que ver se haver\u00e1 maior ades\u00e3o dos contribuintes ou se a informalidade continuar\u00e1 como est\u00e1. Cada setor tem um impacto e o projeto vai favorecer os empres\u00e1rios da inform\u00e1tica.”<\/p>\n