Ap\u00f3s meses de discuss\u00e3o, pol\u00eamicas e debates, os vereadores devem aprovar nesta quinta-feira, 13, o projeto de implanta\u00e7\u00e3o do Bilhete \u00danico e regulamenta\u00e7\u00e3o dos transportes. A \u00fanica emenda aceita \u00e0 proposta do Executivo foi a de manuten\u00e7\u00e3o da meia passagem para os professores, solicitada pela bancada de Oposi\u00e7\u00e3o. O PL ser\u00e1 votado em sess\u00f5es extraordin\u00e1rias na C\u00e2mara Municipal, quantas forem necess\u00e1rias, e precisa ser aprovado em duas delas com, no m\u00ednimo, 18 votos favor\u00e1veis.<\/p>\n
No come\u00e7o de julho, a proposta da Prefeitura foi rejeitada pela Casa de Leis por 17 votos a 16. No retorno do recesso do Legislativo, o prefeito Sebasti\u00e3o Almeida fez altera\u00e7\u00f5es ao projeto original, resolvendo as principais pol\u00eamicas: a gest\u00e3o do sistema ser\u00e1 compartilhada entre o poder p\u00fablico e os operadores e empresas; n\u00e3o ser\u00e3o revogadas 35 leis municipais; e garante Bilhete \u00danico gratuito para idosos acima de 60 anos.<\/p>\n
O l\u00edder do Governo, Z\u00e9 Lu\u00eds (PT), n\u00e3o espera surpresas na vota\u00e7\u00e3o de hoje. Ele afirma ter o apoio fechado de 26 vereadores, mas acredita que o n\u00famero dos que v\u00e3o votar a favor pode ser ainda maior. “A \u00fanica preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 at\u00e9 que ponto os parlamentares contr\u00e1rios fa\u00e7am obstru\u00e7\u00e3o para trancar a vota\u00e7\u00e3o. Isso seria ruim para a cidade.”<\/p>\n
O GH apurou que a Prefeitura est\u00e1 com o edital de licita\u00e7\u00e3o dos transportes pronto para ser publicado, esperando apenas a aprova\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara. O l\u00edder do Governo n\u00e3o confirma, nem nega a informa\u00e7\u00e3o. “Sei que est\u00e3o trabalhando forte para publicar o edital o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.”<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Transportes, Edm\u00edlson Americano (PHS), que defende a convoca\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas para o debate ao projeto, j\u00e1 aceita que o Governo possui a maioria para a vota\u00e7\u00e3o. “\u00c9 um cheque em branco. N\u00e3o posso falar se vai ser bom ou ruim.” Ele reclama que a Prefeitura n\u00e3o respondeu aos requerimentos e of\u00edcios sobre a viabilidade do sistema. “Eu creio que ele (o secret\u00e1rio de Transportes, Jos\u00e9 Evaldo Gon\u00e7alo) tem o estudo, mas n\u00e3o quer mostrar. Qualquer pessoa respons\u00e1vel em s\u00e3 consci\u00eancia n\u00e3o promove uma reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema de transporte, sem estar baseado nos estudos.”<\/p>\n
Para o l\u00edder do PSDB, Romildo Santos, a rejei\u00e7\u00e3o do projeto em julho foi ben\u00e9fica para que a Prefeitura melhorasse a proposta. “O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 da Secretaria de Transportes e Tr\u00e2nsito que vai ter que pedir R$ 700 milh\u00f5es para o BNDES para readequar a malhar vi\u00e1ria. Para as desapropria\u00e7\u00f5es na Monteiro Lobato ser\u00e3o gastos cerca de R$ 160 milh\u00f5es, segundo o que o secret\u00e1rio nos passou em mar\u00e7o.”<\/p>\n