A deputada federal Janete Rocha Piet\u00e1 (PT\/SP) ressaltou na segunda-feira, 10, durante audi\u00eancia p\u00fablica organizada pela Frente Parlamentar de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial da Assembl\u00e9ia Legislativa de S\u00e3o Paulo, coordenada pelos deputados petistas Jos\u00e9 Candido e Vicente C\u00e2ndido, que os itens que tratam da religi\u00e3o, terras e meios de comunica\u00e7\u00e3o impedem que o Projeto de Lei 6264\/2007, que cria o Estatuto da Igualdade Racial, seja aprovado.<\/p>\n
\u201c\u00c0 \u00e9poca em que o ent\u00e3o deputado e hoje senador Paulo Paim apresentou o PL 6264\/95, foi pedida a retirada dos itens que tratavam das cotas e do fundo de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial. Agora, h\u00e1 resist\u00eancia com rela\u00e7\u00e3o ao par\u00e1grafo que define o tema quilombola; \u00e0s cotas de 20% para negros nos meios de comunica\u00e7\u00e3o; e \u00e0s religi\u00f5es de matrizes africanas\u201d, explicou.<\/p>\n
Na opini\u00e3o da deputada, \u00e9 necess\u00e1rio que toda a popula\u00e7\u00e3o afrodescendente assuma suas origens. \u201cTemos de nos unir, de forma organizada e participativa, para ir a Bras\u00edlia exigir a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto da Igualdade\u201d. <\/p>\n
20 de Novembro –<\/b> Ap\u00f3s saudar toda a juventude negra, que lotou o plen\u00e1rio Juscelino Kubitschek, e todos os representantes do movimento negro, Janete Piet\u00e1 tamb\u00e9m informou que o PL 4437\/2004, que institui 20 de novembro como feriado nacional, j\u00e1 foi aprovado na Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados, por consenso. \u201cO PL est\u00e1 parado no Senado, onde um parlamentar pediu que a data fosse institu\u00edda, mas sem ser feriado. Zumbi \u00e9 um l\u00edder nacional. O tema n\u00e3o pode ser tratado de forma gen\u00e9rica\u201d, ressaltou. Janete Piet\u00e1 informou ainda, que o PL 73\/99, que trata das cotas, ainda n\u00e3o foi votado porque tamb\u00e9m tramita no Senado, mas com n\u00famero diferente. <\/p>\n