Representantes das c\u00e2maras municipais de 11 cidades do Alto Tiet\u00ea participaram, nesta segunda-feira, 10, da 37\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Alto Tiet\u00ea (Amat). Eles foram convidados pelos prefeitos da regi\u00e3o para conhecer o esbo\u00e7o do estatuto para a cria\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Alto Tiet\u00ea. Guarulhos foi representada pelo vereador Alan Neto (PSC).<\/p>\n
\u201cA aprova\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio depende da aprova\u00e7\u00e3o de lei espec\u00edfica em todas as c\u00e2maras municipais. A presen\u00e7a dos vereadores \u00e9 importante porque agiliza a discuss\u00e3o no Legislativo de um projeto coletivo, que beneficiar\u00e1 a todos\u201d, afirmou o prefeito de Guarulhos, e vice-presidente da Amat, Sebasti\u00e3o Almeida.<\/p>\n
Almeida ontem presidiu a reuni\u00e3o da Amat, em substitui\u00e7\u00e3o ao prefeito de Ferraz de Vasconcelos, e presidente da entidade, Jorge Abissamra, que n\u00e3o p\u00f4de comparecer ao encontro.<\/p>\n
A advogada Paula Ravanelli, assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presid\u00eancia Rep\u00fablica, fez uma apresenta\u00e7\u00e3o com um detalhamento jur\u00eddico da forma\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios p\u00fablicos aos prefeitos e vereadores. \u201cO cons\u00f3rcio \u00e9 aprovado por lei e perdura para al\u00e9m do mandato do atual prefeito\u201d, destacou a representante do Governo Federal.<\/p>\n
Ela citou experi\u00eancias importantes que v\u00eam sendo realizadas pelo Brasil gra\u00e7as \u00e0 uni\u00e3o dos munic\u00edpios em torno de projetos de saneamento b\u00e1sico, sa\u00fade e infra-estrutura. \u201c\u00c9 importante que as a\u00e7\u00f5es desenvolvidos pelo cons\u00f3rcio sejam definidas desde o in\u00edcio de sua implanta\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a advogada.<\/p>\n
O prefeito Almeida lembrou que a minuta do estatuto do Cons\u00f3rcio do Alto Tiet\u00ea foi inspirada no Cons\u00f3rcio do ABC. Segundo ele, a expectativa \u00e9 que o documento seja conclu\u00eddo at\u00e9 outubro, com a concord\u00e2ncia dos departamentos jur\u00eddicos de todas as prefeituras da Amat. \u201c\u00c9 melhor dedicar um tempo maior ao documento agora para n\u00e3o ter de fazer altera\u00e7\u00f5es depois que o projeto de lei estiver nas c\u00e2maras municipais\u201d, afirmou o prefeito de Guarulhos.<\/p>\n