O presidente da C\u00e2mara de Guarulhos, vereador Alan Neto (PSC), suspendeu o aumento salarial de 5,9% concedido aos seus funcion\u00e1rios. A decis\u00e3o foi comunicada ontem durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Neto explicou que seguiu os mesmos passos da Prefeitura que, em cumprimento \u00e0 liminar concedida pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo \u00e0 bancada do PSDB no Legislativo, tamb\u00e9m suspendeu o aumento dos servidores, de mesmo percentual.<\/p>\n
Os vereadores tucanos Geraldo Celestino, Eduardo Kamei e Romildo Santos impetraram uma A\u00e7\u00e3o Direta de Constitucionalidade (Adin) contra o ato de prefeito Sebasti\u00e3o Almeida (PT) de conceder o aumento por decreto. Os parlamentares viram na decis\u00e3o do chefe do Executivo um desrespeito ao Legislativo e argumentaram que os 5,9% causam “dano irrepar\u00e1vel” aos cofres p\u00fablicos. “N\u00e3o se pode aumentar sal\u00e1rio por decreto. O aumento deve ser por projeto de lei, discutido por esta Casa de Leis”, enfatizou Celestino.<\/p>\n
T\u00e3o logo o decreto de Almeida foi publicado no Di\u00e1rio Oficial, o Legislativo tamb\u00e9m concedeu o mesmo percentual aos seus funcion\u00e1rios. “Agora, por conta da liminar do Tribunal de Justi\u00e7a, resolvemos tamb\u00e9m suspender o ato desta Mesa e vamos aguardar uma decis\u00e3o final”, explicou o presidente.<\/p>\n
O l\u00edder do governo, vereador Jos\u00e9 Luiz Guimar\u00e3es (PT), acusou a bancada tucana de fazer uma “oposi\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel”. Celestino rebateu a acusa\u00e7\u00e3o, afirmando que o Partido dos Trabalhadores n\u00e3o reconhece as perdas salariais dos servidores p\u00fablicos municipais, atacou dizendo que “os apadrinhados pol\u00edticos do PT ganham muito bem” e cobrou o envio de um projeto de lei sobre o aumento do funcionalismo para discuss\u00e3o na C\u00e2mara. “Enquanto eu for oposi\u00e7\u00e3o, o prefeito tem que respeitar essa Casa”, afirmou o tucano.<\/p>\n