Cada vez mais produtos de marca pr\u00f3pria entram nas listas de compras dos consumidores. Por essa raz\u00e3o, quem investe em comercializar suas pr\u00f3prias marcas deve observar as determina\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC). Embora a lei n\u00e3o tenha artigos espec\u00edficos sobre o assunto, trata de temas como rotulagem, defeito, acidentes de consumo e valem para qualquer produto ou servi\u00e7o.<\/p>\n
O CDC n\u00e3o se restringe a quem vai produzir ou a qual marca ser\u00e1 colocada no produto, mas sim \u00e0 forma como ele vai chegar ao consumidor. O artigo 12, que trata da responsabilidade pelo fato do produto e do servi\u00e7o, diz que o item pode ser considerado defeituoso se em sua apresenta\u00e7\u00e3o houver omiss\u00e3o sobre o uso, riscos e sobre a \u00e9poca em que foi colocado em circula\u00e7\u00e3o. O mesmo artigo trata de acidente de consumo, por exemplo, intoxica\u00e7\u00e3o alimentar ou alergia por uso de determinado cosm\u00e9tico. Nesses casos, a responsabilidade \u00e9 do fabricante. <\/p>\n
“O comerciante s\u00f3 ser\u00e1 chamado a responder se for ele quem der origem ao dano por n\u00e3o conservar corretamente o produto ou se o fornecedor n\u00e3o for identificado”, informa Ma\u00edra Feltrin, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). No caso de marcas pr\u00f3prias, responder\u00e1 quem o consumidor identificar mais facilmente, em geral o pr\u00f3prio comerciante.<\/p>\n
J\u00e1 o artigo 7\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, que trata da responsabilidade solid\u00e1ria, determina que, tendo mais de um autor, todos responder\u00e3o solidariamente pela repara\u00e7\u00e3o dos danos previstos nas normas de consumo. Ou seja, mesmo sendo marca de uma rede de varejo, o fabricante tamb\u00e9m pode ser chamado a responder pelo dano causado ao consumidor. “Mas se o problema for de v\u00edcio do produto, como, por exemplo, caracter\u00edstica diferente \u00e0 informada no r\u00f3tulo, a responsabilidade \u00e9 do comerciante ou do produtor, que no caso de marcas pr\u00f3prias se confundem”, observa Ma\u00edra. Ela usa como base o artigo 18 do CDC. <\/p>\n
Em franca expans\u00e3o – De acordo com dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Marcas Pr\u00f3prias (Abmapro), no ano passado, elas representaram 7% do faturamento das empresas. Para 2009, a expectativa \u00e9 de chegar a 9%. A cada ano, entre 15% e 20% dos consumidores migram para as marcas gen\u00e9ricas. A crise incentiva essa migra\u00e7\u00e3o, uma vez que os pre\u00e7os dos produtos de marcas pr\u00f3prias s\u00e3o at\u00e9 20% mais baixos que os dos l\u00edderes de mercado. No entanto, depois de experiment\u00e1-los, o consumidor mostra tend\u00eancia de permanecer com a marca. “Como esses produtos j\u00e1 atingiram um padr\u00e3o de qualidade equivalente aos tradicionais, mas com pre\u00e7o menor, eles est\u00e3o conquistando a confian\u00e7a e o bolso dos consumidores”, explica a presidente da Abmapro, Neide Montesano. <\/p>\n
A conta \u00e9 simples: uma vez que os artigos s\u00e3o fruto de um acordo entre os fabricantes e os varejistas, os custos com equipes de vendas e publicidade n\u00e3o existem. Resultado: o pre\u00e7o final fica mais enxuto. “Al\u00e9m disso, os produtos gen\u00e9ricos deixaram para tr\u00e1s o conceito de baixa qualidade. Desde a d\u00e9cada de 1990, as empresas brasileiras j\u00e1 trabalham com a terceira gera\u00e7\u00e3o de marcas pr\u00f3prias, que passaram a ser projetados como os similares do mercado. E uma nova onda, a quarta, j\u00e1 trabalha com conceitos, isto \u00e9, tem a sustentabilidade como base e agrega novas tecnologias”, diz Neide.<\/p>\n
Mil utilidades – <\/b>A rede Carrefour \u00e9 l\u00edder desse conceito no Brasil, conforme a Nielsen, com mais de 40% de participa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o 14,3 mil produtos distribu\u00eddos entre 11 marcas pr\u00f3prias. Essa diversidade, segundo a rede, “permite atender ao nosso p\u00fablico e competir em condi\u00e7\u00f5es de igualdade com os concorrentes durante todo o ano”. <\/p>\n