O governador Jos\u00e9 Serra e o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Paulo Renato Souza, anunciaram nesta ter\u00e7a-feira, 5, o Programa + Qualidade na Escola, com medidas para melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o no Estado. Em uma iniciativa pioneira no Brasil, ser\u00e1 criada a Escola de Forma\u00e7\u00e3o de Professores do Estado de S\u00e3o Paulo, obrigat\u00f3ria para os novos professores da rede p\u00fablica. Ser\u00e3o 360 horas de forma\u00e7\u00e3o durante quatro meses com atividades em classe e pr\u00e1ticas escolares. “Estamos enfrentando com muito vigor um problema fundamental da educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 melhorar a prepara\u00e7\u00e3o do professor para o aprendizado dos alunos”, diz o secret\u00e1rio Paulo Renato.<\/p>\n
Um projeto de lei enviado \u00e0 Assembleia Legislativa vai estabelecer que o ingresso de professores, diretores e supervisores na rede p\u00fablica estadual exija, al\u00e9m do concurso p\u00fablico, a aprova\u00e7\u00e3o no curso de forma\u00e7\u00e3o. Durante o per\u00edodo, os candidatos a professor receber\u00e3o 75% do sal\u00e1rio inicial da categoria. A Escola de Forma\u00e7\u00e3o de Professores do Estado de S\u00e3o Paulo ocupar\u00e1 o Edif\u00edcio Andr\u00e9 Franco Montoro, na Rua Jo\u00e3o Ramalho, e vai utilizar tamb\u00e9m a estrutura da Rede do Saber de ensino \u00e0 dist\u00e2ncia, combinada com atividades presenciais e pr\u00e1ticas de sala de aula. Ser\u00e3o feitas parcerias com universidades p\u00fablicas e aproveitadas as experi\u00eancias de ONGs que atuam no apoio \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Concurso e abertura de vagas<\/p>\n
O governo estadual tamb\u00e9m vai contratar 10 mil novos professores e enviar \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa projeto para criar 50 mil novas vagas na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Os novos contratados ter\u00e3o que passar pela Escola de Forma\u00e7\u00e3o de Professores do Estado de S\u00e3o Paulo para exercerem suas atividades junto aos alunos. “\u00c9 um esfor\u00e7o significativo do Estado para valorizar o professor e melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica”, anuncia o secret\u00e1rio Paulo Renato. Com as medidas, o governo refor\u00e7a a estabilidade do corpo docente com professores efetivos e abre espa\u00e7o para acelerar a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de professores tempor\u00e1rios.<\/p>\n
Novas jornadas –<\/b> Tamb\u00e9m ser\u00e3o criadas duas novas cargas hor\u00e1rias para todos os profissionais da rede: 40 horas e 12 horas semanais – al\u00e9m das j\u00e1 existentes, de 24 e 30 horas semanais.<\/p>\n
A jornada de 40 horas semanais \u00e9 uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio de S\u00e3o Paulo e assegura a estabilidade na escola dos professores das primeiras s\u00e9ries e das disciplinas com ampla carga hor\u00e1ria, como Matem\u00e1tica e L\u00edngua Portuguesa. J\u00e1 a jornada de 12 horas \u00e9 importante para facilitar o processo de atribui\u00e7\u00e3o de aulas nas disciplinas com menor carga hor\u00e1ria. A dificuldade de compor jornada nessas disciplinas \u00e9 uma das principais causas do n\u00famero elevado de professores tempor\u00e1rios.<\/p>\n
Prova dos tempor\u00e1rios – <\/b>O Programa + Qualidade na Escola traz tamb\u00e9m inova\u00e7\u00f5es na quest\u00e3o dos professores tempor\u00e1rios. Ser\u00e1 institucionalizado o exame obrigat\u00f3rio como requisito para que os professores atuem nas salas de aula. A atribui\u00e7\u00e3o de aulas dos professores tempor\u00e1rios vai levar em conta os resultados da prova anual, al\u00e9m dos requisitos de tempo de servi\u00e7o e titula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os reprovados no exame dos tempor\u00e1rios n\u00e3o dar\u00e3o aulas. Somente ser\u00e3o admitidos para ministrar aulas os professores que forem aprovados na prova anual. Aos professores que n\u00e3o forem aprovados no exame e tiverem a garantia de estabilidade prevista na Lei 1010 (Lei da SPPrev), ser\u00e1 assegurada a jornada m\u00ednima de 12 horas semanais, exercida em fun\u00e7\u00f5es auxiliares do processo de ensino (como atividades em salas de leitura, infocentros e em programas de parceria com a comunidade). Esses professores dever\u00e3o obrigatoriamente prestar o exame nos anos seguintes at\u00e9 conseguirem a aprova\u00e7\u00e3o, ou continuar\u00e3o em atividades auxiliares ao ensino nas escolas.<\/p>\n