O presidente da C\u00e2mara, vereador Alan Neto (PSC), vai apoiar a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Guarulhos para a realiza\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio sobre Atua\u00e7\u00e3o Parlamentar, previsto para o dia 29 de abril, no Plen\u00e1rio do Legislativo.<\/p>\n
A parceria foi acertada hoje em reuni\u00e3o solicitada pelo presidente da OAB, Airton Trevisan, com o presidente do Legislativo e com o secret\u00e1rio municipal de Assuntos legislativos, Paulo Carvalho. “A OAB ter\u00e1 todo o apoio do Legislativo. Esse semin\u00e1rio \u00e9 voltado para os vereadores e assessores e, tendo em vista a forte renova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, vai ajudar muito na realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos parlamentares”, diz Alan Neto.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Paulo Carvalho se comprometeu a intermediar o contato da OAB com o Executivo.<\/p>\n
O semin\u00e1rio ser\u00e1 aberto e tem o objetivo de auxiliar vereadores e assessores e funcion\u00e1rios da C\u00e2mara e da Prefeitura envolvidos no desenvolvimento de trabalhos parlamentares, dando a base dos princ\u00edpios e normas legais para esse tipo de atividade.<\/p>\n
De acordo com Trevisan, os estudos referentes ao direito parlamentar s\u00e3o escassos e a \u00e1rea ainda \u00e9 pouco aprofundada.<\/p>\n
Ele observa que, na C\u00e2mara de Guarulhos, por exemplo, \u00e9 grande o n\u00famero de vereadores e assessores no in\u00edcio de legislatura que conhecem pouco sobre o tema e tamb\u00e9m s\u00e3o muitos os vereadores reeleitos que aprenderam apenas com a viv\u00eancia no Legislativo, o que, na sua avalia\u00e7\u00e3o, pode provocar um aprendizado “cheio de v\u00edcios”.<\/p>\n
Para preencher essa lacuna, tr\u00eas temas ser\u00e3o abordados no semin\u00e1rio:<\/p>\n
Escola de Governo e Cidadania, que ser\u00e1 desenvolvido por Jerson Carneiro Gon\u00e7alves Jr, professor da Unifig\/IBDC;<\/p>\n
Processo Legislativo e Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais Preventivo e Repressivo, que ser\u00e1 desenvolvido por Josiane Pio de Magalh\u00e3es Deboni, diretora de Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Guarulhos; e<\/p>\n
Compet\u00eancia Constitucional de Seus Poderes, que ser\u00e1 explorado por Marlon Lelis, presidente do MCCE (Movimento Contra Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral) de Guarulhos.<\/p>\n