Os vereadores derrubaram mais um veto do Executivo em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada nesta quinta-feira, 19, e mantiveram a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o do teste de avalia\u00e7\u00e3o ortop\u00e9dica da coluna, o Teste do Minuto ou Teste de Adams, nas escolas da rede municipal. O projeto \u00e9 assinado pelo vereador Ricardo Rui (PPS) que afirma n\u00e3o haver entraves t\u00e9cnicos na mat\u00e9ria que justifique o veto aposto. \u201cO teste do minuto \u00e9 um exame muito simples que pode ser aplicado por m\u00e9dicos cl\u00ednicos gerais do PSF (Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia) e por profissional n\u00e3o m\u00e9dico, como professor de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, enfermeiro padr\u00e3o, fisioterapeuta\u201d, diz.<\/p>\n
O vereador justificou que o teste \u00e9 apenas cl\u00ednico e detecta desvios posturais sem utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos espec\u00edficos. \u201cPortanto, n\u00e3o h\u00e1 custo financeiro para a Prefeitura, s\u00f3 exige vontade pol\u00edtica\u201d, argumentou Rui. Ele explica que essa medida \u201csimples\u201d \u00e9 capaz de detectar problemas posturais como escoliose, que, se tratada precocemente, aumenta a sobrevida do doente. \u201cIsso porque a curvatura lateral excessiva comprime \u00f3rg\u00e3os internos como pulm\u00e3o, cora\u00e7\u00e3o, rins e outros, diminuindo suas fun\u00e7\u00f5es\u201d, esclarece. \u201cA medida \u00e9 simples, mas muito eficaz, por isso eu pe\u00e7o a derrubada do veto\u201d, concluiu.<\/p>\n
O vereador Eduardo Kamei (PSDB), secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CJR), ajudou a manter o projeto. Segundo ele, a proposta \u00e9 simples e o veto, da forma como foi encaminhado, n\u00e3o convence de que aplica\u00e7\u00e3o requer muito recurso.<\/p>\n
O Vereador Jonas Dias (PT), votou a favor do veto e argumentou para mant\u00ea-lo. Ele afirma que as propostas vetadas pela Prefeitura s\u00e3o impratic\u00e1veis por onerar o munic\u00edpio, concordando com a justificativa do Executivo. \u201cTal proposta cria despesa sem calcular o respectivo custo or\u00e7ament\u00e1rio e dessa forma, mesmo que houvesse permissivo legal para o aumento de despesa, a Lei Complementar n\u00ba 101, de 4 de maio de 2000, veda a cria\u00e7\u00e3o de despesa sem estar acompanhada de estimativa de impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro no exerc\u00edcio em que deva entrar em vigor e nos dois subseq\u00fcentes e de declara\u00e7\u00e3o do ordenador da despesa de que o aumento tem adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias, conforme previs\u00e3o contida no artigo 16 do citado diploma legal\u201d.<\/p>\n
A vereadora Helena Sena (PSC) recha\u00e7ou o justificativa de Dias e defendeu que o projeto vai ao encontro da preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as. \u201cRealmente n\u00e3o requer custo financeiro, apenas vontade pol\u00edtica\u201d, disse.<\/p>\n
O veto foi derrubado por 18 votos.<\/p>\n
Vetos mantidos \u2013 <\/b>Na mesma sess\u00e3o, os parlamentares mantiveram o veto aposto ao projeto do ex-vereador Edson David (PTB), que pretendia instituir a Pol\u00edtica Municipal sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, com vistas a impedir a mudan\u00e7a danosa do clima e promover adequa\u00e7\u00e3o da sociedade \u00e0 altera\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n