O Governo, enfim, acordou para o \u00f3bvio. O papel de empreiteiro at\u00e9 pode cair bem para o Estado e seus tutelares, mas h\u00e1 uma arma t\u00e3o poderosa quanto transformar o Pa\u00eds num canteiro de obras com os recursos p\u00fablicos: reduzir o peso do Estado das costas do empresariado. E parece que \u00e9 justamente isso que os governantes come\u00e7aram a fazer. No Amazonas, o governador Eduardo Braga abriu m\u00e3o de R$ 10 milh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS sobre energia el\u00e9trica, o que em alguns casos reduzir\u00e1 pela metade o custo de produ\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria. Em contrapartida, Braga recebeu a garantia de preserva\u00e7\u00e3o de oito mil empregos nas 40 ind\u00fastrias do p\u00f3lo termopl\u00e1stico da Zona Franca de Manaus. <\/p>\n
O pacote repetiu a receita de uma negocia\u00e7\u00e3o de Braga com os fabricantes de motocicletas, no final do ano passado, que n\u00e3o demitiram depois que o governo concedeu isen\u00e7\u00e3o de IPVA e desonera\u00e7\u00e3o de ICMS. Agora, o governador avan\u00e7a sobre os fabricantes de eletroeletr\u00f4nicos, com um pouco mais de dificuldade porque nesse caso a decis\u00e3o est\u00e1 nas m\u00e3os das matrizes no Exterior. “Esta \u00e9 uma decis\u00e3o in\u00e9dita e com ela pretendemos garantir a tranquilidade do trabalhador que hoje se encontra inseguro com a crise”, diz Eduardo Braga. Enquanto os Estados aprendem a andar no campo das desonera\u00e7\u00f5es, o governo federal corre contra o tempo. <\/p>\n
O ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, est\u00e1 incumbido de dar um formato para o programa de substitui\u00e7\u00e3o de geladeiras, o bolsa-geladeira. Id\u00e9ia do presidente Lula desde que assumiu pela primeira vez o governo em 2003, o projeto agora tornou-se ainda mais oportuno. Com redu\u00e7\u00e3o de IPI, o que deve derrubar em um ter\u00e7o o pre\u00e7o do eletrodom\u00e9stico, a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda poder\u00e1 trocar seu refrigerador usado por um novo, com presta\u00e7\u00f5es baixas. Parece prosaico, mas n\u00e3o \u00e9. <\/p>\n
A ind\u00fastria automaticamente ser\u00e1 beneficiada, pois a previs\u00e3o do governo \u00e9 de que dez milh\u00f5es de refrigeradores sejam negociados, com financiamento da Caixa Econ\u00f4mica e do Banco do Brasil. At\u00e9 o BNDES pode ser convocado para o programa que estar\u00e1 pronto no final de mar\u00e7o. As geladeiras usadas devem ser revendidas para a siderurgia como sucata. “Esse ser\u00e1 um programa revolucion\u00e1rio com desdobramentos sociais e energ\u00e9ticos”, disse \u00e0 Isto \u00c9-Dinehiro o ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o. “Com a substitui\u00e7\u00e3o, aumentar\u00e1 a efici\u00eancia energ\u00e9tica e os consumidores ter\u00e3o uma economia de 30% de energia.”<\/p>\n
A 400 metros de Lob\u00e3o, no Minist\u00e9rio da Fazenda, Guido Mantega acompanha os \u00faltimos detalhes do pacote da constru\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 lan\u00e7ado depois do Carnaval. Ser\u00e1 um conjunto de medidas para estimular o setor, com uma grande expectativa de isen\u00e7\u00e3o de IPI para mais de mil itens de material de constru\u00e7\u00e3o. Pelos c\u00e1lculos iniciais, a medida causar\u00e1 um impacto negativo de R$ 1,1 bilh\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o em 2009, mas pode elevar em um ponto percentual o crescimento do PIB. A Fazenda se espelha nos resultados de uma medida semelhante tomada em 2006, quando a desonera\u00e7\u00e3o de 40 produtos da cesta da constru\u00e7\u00e3o garantiu um aumento de R$ 6,1 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o. Como se diz no meio empresarial, o governo ganhou no giro. Mantega tamb\u00e9m aposta na bem-sucedida redu\u00e7\u00e3o de IPI para carros novos e de IOF para as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Dados da Fenabrave mostram que o emplacamento de modelos leves cresceu 7,43% nos primeiros 15 dias deste m\u00eas. <\/p>\n