Para aquecer a economia e combater a crise financeira, o governador Jos\u00e9 Serra apresentou, nesta quinta-feira, 12, um conjunto de medidas de est\u00edmulo \u00e0 atividade econ\u00f4mica divididas em cinco grandes eixos: garantias para o investimento p\u00fablico, para o investimento privado, apoio \u00e0s micro e pequenas empresas, expans\u00e3o do cr\u00e9dito e gera\u00e7\u00e3o de emprego. Entre as a\u00e7\u00f5es, Serra afirmou que vai garantir a execu\u00e7\u00e3o e antecipa\u00e7\u00e3o do programa de investimentos do Estado, que prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de recursos de R$ 20,6 bilh\u00f5es em 2009, que garantir\u00e3o 858 mil empregos no Estado.<\/p>\n
“O governo de S\u00e3o Paulo est\u00e1 cumprindo sua parte, n\u00e3o para aparecer, mas para cumprir sua obriga\u00e7\u00e3o”, disse o governador durante o an\u00fancio. Sobre a antecipa\u00e7\u00e3o dos investimentos e a necessidade de se manter a economia aquecida, o governador explicou “Na crise \u00e9 importante estar atento a um fator chamado espiral. Em princ\u00edpio existe uma causa que pode desaparecer. Mas, se a economia tiver entrado no espiral da crise, a crise continua. N\u00e3o compra, n\u00e3o vende, desemprega, n\u00e3o compra. E a economia vai para baixo. Portanto, n\u00f3s temos que frear essa espiral, n\u00e3o podemos permitir que ela tome conta do Brasil, porque a\u00ed n\u00e3o vai haver discurso capaz de fre\u00e1-la. N\u00f3s temos que ter a\u00e7\u00f5es concretas e \u00e9 isso que o governo do Estado de S\u00e3o Paulo est\u00e1 fazendo”.<\/p>\n
Neste sentido, o governador informou que as compras programadas para 2009 devem ser realizadas ainda neste semestre. “Estamos determinando a antecipa\u00e7\u00e3o de compras. Ent\u00e3o, o que tem de ser comprado neste ano deve ser comprado agora, a curto prazo. Ao mesmo tempo, temos que acelerar as reformas de escolas e delegacias”.<\/p>\n
Serra ainda disse que as medidas t\u00eam objetivo social. “Porque a quest\u00e3o b\u00e1sica para a vida de uma fam\u00edlia \u00e9 o emprego. O emprego \u00e9 a vari\u00e1vel chave”, destacou. “Temos que batalhar, especialmente aqui em S\u00e3o Paulo, para que o Brasil volte a ser assim: o pa\u00eds do emprego, o pa\u00eds das oportunidades”, completou. <\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Desenvolvimento Geraldo Alckmin, o conjunto de medidas de est\u00edmulo \u00e0 atividade econ\u00f4mica, anunciadas hoje, \u00e9 um “grande passo do Governo do Estado no combate \u00e0 crise”.<\/p>\n
As medidas – <\/b>Na garantia do investimento p\u00fablico, Metr\u00f4 e CPTM devem receber aporte de R$ 4,217 bilh\u00f5es; Transportes, R$ 5 bilh\u00f5es; Saneamento e Seguran\u00e7a, pouco mais de R$ 1 bilh\u00e3o cada. O governo autorizou a antecipa\u00e7\u00e3o para o primeiro quadrimestre do ano a compra de bens dur\u00e1veis, o que traz economia para o Estado devido aos pre\u00e7os mais baixos, e tamb\u00e9m decidiu inverter as fases do processo licitat\u00f3rio, o que tornar\u00e1 mais c\u00e9lere o processo, porque diminuir\u00e1 o n\u00famero de recursos administrativos.<\/p>\n
No campo dos incentivos aos investimentos privados, o objetivo \u00e9 desonerar setores estrat\u00e9gicos, permitindo o adiamento do ICMS pago na aquisi\u00e7\u00e3o de bens de capital. O foco ser\u00e1 nos setores que geram mais empregos no Estado de S\u00e3o Paulo. Serra ainda instituiu o chamado “drawback paulista”, suspendendo o ICMS na aquisi\u00e7\u00e3o de insumos destinados a produ\u00e7\u00e3o de bens para exporta\u00e7\u00e3o dos setores estrat\u00e9gicos para o emprego. Outra medida prorroga a redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota do ICMS de 18% para 12% at\u00e9 31\/12\/2009. “Essas a\u00e7\u00f5es propiciar\u00e3o um significativo estimulo \u00e0 atividade econ\u00f4mica do Estado”, disse o secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Mauro Ricardo.<\/p>\n
Os micro e pequenos empres\u00e1rios ter\u00e3o acesso facilitado aos empr\u00e9stimos do Fundo de Aval Estadual (FDA) para empr\u00e9stimos, j\u00e1 que o governo ir\u00e1 equalizar a taxa de juros em financiamentos concedidos a micro e pequenas empresas, por meio do Programa ME Competitiva e reservar as compras at\u00e9 R$ 80 mil \u00e0s micro e pequenas empresas nas compras governamentais.<\/p>\n
Para expandir o cr\u00e9dito, Serra anunciou o aperfei\u00e7oamento das linhas de cr\u00e9dito disponibilizadas pela Nossa Caixa, a abertura de uma linha de cr\u00e9dito no Banco Nossa Caixa para pagamento da parcela do ICMS diferido para fevereiro e outra linha de cr\u00e9dito, esta do FUNCET, para projetos de inova\u00e7\u00e3o e pesquisa.<\/p>\n
No rol de medidas de gera\u00e7\u00e3o de emprego e empreendedorismo, Serra disse que vai implantar o programa Microempreendedor Individual (MEI) at\u00e9 o in\u00edcio de julho deste ano, al\u00e9m de aumentar em 56% os recursos aplicados no programa de microcr\u00e9dito operado pelo Banco do Povo Paulista (BPP). O secret\u00e1rio estadual de Emprego e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, Guilherme Afif, complementou os an\u00fancios da \u00e1rea com informa\u00e7\u00f5es sobre o Emprega S\u00e3o Paulo, site que re\u00fane profissionais em busca de novas oportunidades e empresas que querem contratar. “O portal oferece, hoje, 12.700 vagas, melhorando a velocidade da intermedia\u00e7\u00e3o de empregos, o que \u00e9 fundamental num momento de crise como este”, afirmou.<\/p>\n