No artigo desta semana quero falar a voc\u00ea empreendedor sobre o estudo tribut\u00e1rio. Em minha opini\u00e3o, a empresa ou empres\u00e1rio deve focar a aten\u00e7\u00e3o para a parte fiscal e tribut\u00e1ria da empresa, j\u00e1 que, ap\u00f3s esta defini\u00e7\u00e3o, a mesma nortear\u00e1 todo o restante do processo e planejamento empresarial. <\/p>\n
Dependendo do faturamento, a empresa pode ser enquadrada em Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, ou, ainda, Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado ou Lucro Real. Cada um com a sua pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o e seus pr\u00f3prios controles. Esta decis\u00e3o dever\u00e1 ser tomada em conjunto por um profissional, da \u00e1rea cont\u00e1bil, devidamente habilitado e com experi\u00eancia, para poder sugerir o melhor caminho a ser tomado a partir das informa\u00e7\u00f5es que a gest\u00e3o estrat\u00e9gica poder\u00e1 oferecer, principalmente, se tiver uma contabilidade gerencial, com custos integrados, v\u00e1rios relat\u00f3rios de evolu\u00e7\u00e3o, an\u00e1lises econ\u00f4micas e financeiras e outros par\u00e2metros poss\u00edveis.<\/p>\n
Esta \u00e9 uma decis\u00e3o muito importante, pois, poder\u00e1 proporcionar a empresa um estudo tribut\u00e1rio adequado as suas necessidades. O empres\u00e1rio n\u00e3o pode esquecer que, em se tratando de impostos, tributos e encargos sociais ele \u00e9 apenas um intermedi\u00e1rio entre o seu cliente e o governo, uma vez que todos os impostos dever\u00e3o estar embutidos no pre\u00e7o de venda do seu produto, mercadoria ou servi\u00e7o.<\/p>\n
Se o empres\u00e1rio est\u00e1 utilizando esta parcela (impostos em geral) para pagar outros compromissos ou formar capital de giro ou financiar qualquer outra coisa, est\u00e1 completamente errado e sem controle nenhum. \u00c9 hora de rever tudo, verificar o que est\u00e1 fazendo de errado e corrigir o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n
O estudo tribut\u00e1rio dever\u00e1 ser feito por profissional competente e, resumidamente, informar ao empres\u00e1rio a melhor op\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos esquecer que a legisla\u00e7\u00e3o de cada tributo \u00e9 complexa, sempre cheia de alternativas e interpreta\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser informadas ao empres\u00e1rio, para que o mesmo, conhecendo relativamente estas op\u00e7\u00f5es, possa tomar uma decis\u00e3o adequada. A redu\u00e7\u00e3o legal de tributos (impostos, taxas, encargos etc) somente poder\u00e1 ser feita ap\u00f3s um bom estudo levando em considera\u00e7\u00e3o diversos aspectos da legisla\u00e7\u00e3o e dos produtos da empresa.<\/p>\n
Uma boa alternativa \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o de uma planilha eletr\u00f4nica onde cada produto seja mencionado, com seu respectivo custo, margem de contribui\u00e7\u00e3o, impostos incidentes sobre o mesmo na venda (observe que, em alguns casos, existe o cr\u00e9dito correspondente, dependendo da forma de tributa\u00e7\u00e3o da empresa), mencionando a sua classifica\u00e7\u00e3o correspondente ao NBM, para que, com estes dados, fazer a forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de venda.<\/p>\n
Somente um excelente trabalho norteado pelo descrito acima, poder\u00e1, garantir a empresa um bom aspecto tribut\u00e1rio para poder concorrer no mercado.<\/p>\n