Dos 278 presos que receberam indulto de fim de ano na cidade de Guarulhos, 21 n\u00e3o retornaram, segundo informa\u00e7\u00f5es levantadas pelo Guarulhos Hoje junto a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP).<\/p>\n
Os presidi\u00e1rios deveriam voltar no dia 2 de janeiro at\u00e9 \u00e0s 16h para a Penitenci\u00e1ria Parada Neto, onde funciona o anexo do regime semi-aberto. Os que n\u00e3o voltaram para as unidades prisionais s\u00e3o considerados foragidos, e se recapturados, retornam para o regime fechado.<\/p>\n
Esse n\u00famero representa um percentual de 7,55%, ou seja, pouco acima da m\u00e9dia estadual, que ficou em 7,41%. Em todo o Estado, 20.514 presidi\u00e1rios em regime semi-aberto foram beneficiados com a sa\u00edda tempor\u00e1ria de fim de ano. Desse total, 1.520 n\u00e3o voltaram. Em 2007 esse n\u00famero foi bem maior na cidade, ou seja, de 7,72% contra os 6,36 da m\u00e9dia estadual.<\/p>\n
De acordo com as normas do indulto natalino, podem ser beneficiados condenados \u00e0 pena n\u00e3o superior a oito anos de pris\u00e3o que at\u00e9 25 de dezembro tenham cumprido metade da senten\u00e7a ou um ter\u00e7o, se n\u00e3o forem reincidentes.<\/p>\n
Segundo F\u00e1bio de Souza Santos, vice-presidente da 57\u00b2 Subse\u00e7\u00e3o da Ordem de Guarulhos Brasil (OAB) e diretor-respons\u00e1vel pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, embora o percentual de presos que n\u00e3o retornam aos pres\u00eddios seja pequeno, dif\u00edcil n\u00e3o \u00e9 concluir que tal situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante.<\/p>\n
“Ela merece uma reflex\u00e3o imediata por parte daqueles que tem o dever e a incumb\u00eancia de promover a ressocializa\u00e7\u00e3o dos presos, que depois do cumprimento de suas penas retornar\u00e3o ao conv\u00edvio social”, comentou.<\/p>\n
O preso que recebe o beneficio do indulto tem de satisfazer os requisitos necess\u00e1rios para a obten\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o desse benef\u00edcio. Ou seja, \u00e9 a concess\u00e3o de um perd\u00e3o ao condenado em condi\u00e7\u00f5es de merec\u00ea-lo, para que assim, na \u00e9poca das festividades comemorativas do natal, possa ele retornar ao conv\u00edvio familiar e social, proporcionando-lhe oportunidades para sua harm\u00f4nica integra\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n