Pipoqueiros, vendedores de sorvete, algod\u00e3o doce e ma\u00e7\u00e3-do-amor; pintores de parede, encanadores e eletricistas; pedreiros, vendedores porta-a-porta e ambulantes.Estes e outros tantos trabalhadores que, em regra, atuam de forma informal, podem, no pr\u00f3ximo ano, serem beneficiados pela lei do Microeempreendedor Individual (MEI). A lei garantir\u00e1 aposentadoria por idade ou invalidez, aux\u00edlio doen\u00e7a e por acidente de trabalho, licen\u00e7a-maternidade. Al\u00e9m disso, a fam\u00edlia do MEI poder\u00e1 receber pens\u00e3o por morte do segurado e aux\u00edlio reclus\u00e3o. Para ser um beneficiado, o trabalhador informal n\u00e3o pode ter renda anual superior a R$ 36 mil e pagar\u00e1, por m\u00eas, R$ 45,65 de INSS, mais R$ 1 de ICMS. No caso de servi\u00e7os, como manicure ou pinturas, o microemprerendor paga mais R$ 5 de ISS (Imposto sobre Servi\u00e7os).<\/p>\n
Segundo o Sebrae-SP, Guarulhos conta com mais de 29 mil neg\u00f3cios formais. Mas, caso a m\u00e9dia da cidade seja a mesma do Estado, seriam 60 mil neg\u00f3cios informais. Caso de Roberto Lima, 55 anos, cuja renda depende da venda de cocada nas ruas. “Que beleza. \u00c9 \u00f3timo. Vai ser como ter um emprego em carteira. Se pudesse aderir agora, eu j\u00e1 estaria dentro”. Jos\u00e9 Cordeiro dos Santos, 72, complementa sua aposentadoria de um sal\u00e1rio m\u00ednimo vendendo tapiocas. “Na minha idade, tudo o que vier \u00e9 lucro. Mas j\u00e1 sou aposentado. Ent\u00e3o, n\u00e3o serve para mim. Mas gostei bastante da id\u00e9ia para os mais jovens.<\/p>\n
“Aposentadoria – O filho dele, Eduardo Cordeiro dos Santos, 34, que h\u00e1 dois anos acompanha o pai na barraca de tapiocas, ficou com feliz com a novidade. “\u00c9 uma lei boa porque garante seguran\u00e7a. \u00c9 bom saber que podemos contar com aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadoria”.<\/p>\n
Josi\u00ea Magna, 29 anos, vende cachorros-quentes. “Bom saber que poderemos contar com aux\u00edlio-doen\u00e7a. D\u00e1 mais seguran\u00e7a para trabalharmos. \u00c9 uma preocupa\u00e7\u00e3o a menos na cabe\u00e7a”. H\u00e1 15 anos, Milton Valias, 55, vende sorvetes. Com um carrinho, de rua em rua, ou em parques da cidade, ele garante seu sustento. “Do jeito que estou, na informalidade, n\u00e3o tenho prote\u00e7\u00e3o alguma. Pretendo aderir o mais r\u00e1pido poss\u00edvel”.<\/p>\n