Para garantir que a economia continuar\u00e1 crescendo no ano que vem, o governo anunciou ontem um pacote de est\u00edmulo fiscal que causar\u00e1 uma ren\u00fancia de impostos estimada em R$ 8,4 bilh\u00f5es \u2013 valor que ter\u00e1 impacto de 0,3% no Produto Interno Bruto (PIB). Com o objetivo de manter a economia aquecida e elevar a liq\u00fcidez, o pacote cria duas novas al\u00edquotas \u2013 7,5% e 22,5% \u2013 no Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF), que passar\u00e3o a vigorar, por meio de medida provis\u00f3ria, a partir de 2009. O universo aproximado de pessoas beneficiadas deve chegar a 24 milh\u00f5es \u2013 n\u00famero de declarantes neste ano. Somente esta a\u00e7\u00e3o vai deixar mais R$ 4,9 bilh\u00f5es nas m\u00e3os dos contribuintes, recursos que seriam pagos em impostos.<\/p>\n
O pacote corta pela metade, de 3% para 1,5%, o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) sobre compras a prazo e o cheque especial tamb\u00e9m para pessoa f\u00edsica e contempla com al\u00edquotas menores o Imposto de Produtos industrializados (IPI) na fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos \u2013 at\u00e9 mil cilindradas passar\u00e1 de 7% para zero \u2013, mas sem o compromisso das montadoras em manter o n\u00edvel de emprego. As duas medidas ser\u00e3o baixadas por decreto e entrar\u00e3o em vigor imediatamente. Al\u00e9m disso, o Conselho Monet\u00e1rio nacional (CMN) dever\u00e1 autorizar o uso das reservas internacionais para financiar d\u00edvidas de empresas brasileiras no exterior.<\/p>\n
As medidas foram anunciadas pelos ministros Guido Mantega, da Fazenda; Miguel Jorge, do Desenvolvimento, e pelo presidente do Banco Central,Henrique Meirelles, ap\u00f3s encontro do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva com 29 empres\u00e1rios no Pal\u00e1cio do Planalto para discutir a crise na economia. “O objetivo \u00e9 estimular o crescimento”, afirmou Mantega, acrescentando que novas medidas est\u00e3o \u00e0 caminho. Para tanto, ficou acertada a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para analisar, at\u00e9 o fim do ano, a ado\u00e7\u00e3o de novas provid\u00eancias a partir dos problemas apresentados na reuni\u00e3o.<\/p>\n
O empres\u00e1rio Jorge Gerdau elogiou a disposi\u00e7\u00e3o do governo para dialogar e Armando Monteiro Neto, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), saiu com a sensa\u00e7\u00e3o que a taxa de juros Selic dever\u00e1 cair em breve. <\/p>\n
Para Alencar Burti, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), “as medidas s\u00e3o bem-vindas e mostram que o governo est\u00e1 efetivamente preocupado em superar os efeitos nocivos da crise, que \u00e9 importada. Elas devem ajudar, desde que sejam aplicadas imediatamente.”<\/p>\n
Mantega garantiu que a redu\u00e7\u00e3o do IOF nos bancos p\u00fablicos ser\u00e1 imediata, mas em cima da al\u00edquota de 1,5% continuar\u00e1 incidindo mais 0,38%, que foi instituido no in\u00edcio da CPMF. Somente a ren\u00fancia fiscal do IOF representar\u00e1 R$ 2,5 bilh\u00f5es na economia.<\/p>\n