Na ter\u00e7a-feira, 25, foi aberto o semin\u00e1rio Lei Maria da Penha: apropriando conceitos, garantindo direitos, com a apresenta\u00e7\u00e3o de dados de viol\u00eancia contra a mulher no munic\u00edpio e com a contextualiza\u00e7\u00e3o sobre a nova legisla\u00e7\u00e3o. O evento prossegue no Teatro Adamastor Centro, nesta quarta-feira, 26, com as palestras \u201cConceitos de viol\u00eancia e assist\u00eancia \u00e0 mulher\u201d, da assistente social da Casa Eliane de Gramond, Graziela A. Pavez, e \u201cCompreendendo as estruturas do abrigo\u201d, a cargo de Haidi Jarschel.<\/p>\n
Segundo balan\u00e7o dos dados de 2007 apresentados pelo Centro de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0 Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia, Delegacia de Defesa da Mulher, Delegacia de Pol\u00edcia, Guarda Civil Municipal e Secretaria Municipal de Sa\u00fade, as regi\u00f5es com maior incid\u00eancia de viol\u00eancia contra a mulher s\u00e3o Pimentas, Tabo\u00e3o e S\u00e3o Jo\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 os tipos de crimes que mais acometeram as mulheres em 2007, registrados pela Delegacia de Defesa da Mulher, s\u00e3o de les\u00e3o corporal e de amea\u00e7a.<\/p>\n
Vale destacar que, em 2007, mais de 70% das mulheres atendidas pelos servi\u00e7os oferecidos pela Coordenadoria da Mulher e da Igualdade Racial (CMIR) eram negras. E, de acordo com o censo de 2000, 36% da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio \u00e9 de pessoas negras.<\/p>\n
O semin\u00e1rio contou ainda com a contextualiza\u00e7\u00e3o sobre a nova legisla\u00e7\u00e3o, apresentada pela advogada feminista, Let\u00edcia Massula, que atua na capacita\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as em Direitos Humanos, enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia e quest\u00f5es de g\u00eanero, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Massula pontuou os avan\u00e7os da Lei Maria da Penha em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei anterior (n\u00ba 9.099\/95) que tratava os crimes contra a mulher como de menor potencial ofensivo e, portanto, os agressores eram condenados a pagar cestas b\u00e1sicas \u00e0s v\u00edtimas. A legisla\u00e7\u00e3o atual, em contrapartida, classifica esses crimes como viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e pro\u00edbe explicitamente esse tipo de pena.<\/p>\n
Confira abaixo a programa\u00e7\u00e3o:<\/b><\/i><\/p>\n
26 de novembro \u2013 quarta-feira<\/p>\n
Conceitos de viol\u00eancia e a assist\u00eancia \u00e0 mulher (expositora: Graziela A. Pavez)<\/p>\n
Compreendendo as estruturas do Abrigo (expositora: Haidi Jarschel)
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27 de novembro \u2013 quinta-feira<\/p>\n