Aumentou em cerca de 40%, nos \u00faltimos meses, o n\u00famero de empresas e prestadoras de servi\u00e7os de todo o Brasil que procuram o Servi\u00e7o Central de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (SCPC), da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP). Elas querem contratos de negativa\u00e7\u00e3o de inadimplentes. A procura acompanha o crescimento na oferta de cr\u00e9dito e a conseq\u00fcente acelera\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
No \u00faltimo levantamento sobre a falta de pagamento por 90 dias da ACSP, de agosto, o \u00edndice chegou a 6,7%. A taxa sobe desde 2004, quando marcou 3,9% em agosto daquele ano. Em igual m\u00eas de 2005 chegou a 4,7%, a 5,6% em 2006 e a 5,84% no ano passado.<\/p>\n
De acordo com o gerente da Unidade de Pessoas F\u00edsicas da ACSP, Paulo Capoletti, empresas de todos os tamanhos e setores procuram o servi\u00e7o. “O SCPC \u00e9 uma garantia de recebimento da fatura”, observou.<\/p>\n
A negativa\u00e7\u00e3o do devedor j\u00e1 ajudou a reduzir a inadimpl\u00eancia das taxas de condom\u00ednios em S\u00e3o Paulo. A Lei 446\/04, em vigor desde 22 de julho, permite que o morador que n\u00e3o pagar o condom\u00ednio ou o aluguel tenha o nome registrado no Cadastro de Inadimplentes e seja protestado.<\/p>\n
De acordo com o vice-presidente do Sindicato da Habita\u00e7\u00e3o (Secovi-SP), Hubert Gebara, a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de protestos, em agosto ante julho, foi de 18,18%. Com a lei, a tend\u00eancia \u00e9 de queda dos protestos at\u00e9 o final deste ano.<\/p>\n
Sobre devedores de condom\u00ednios, o SCPC tem, hoje, 20.694 nomes ativos.
“Abuso” \u2013<\/b> A busca de novos setores pela negativa\u00e7\u00e3o e garantia de recebimento \u00e9 pol\u00eamica. Em 21 de setembro, por determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco, a falta de pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia levou o devedor aos cart\u00f3rios de protesto e a ter seu nome inclu\u00eddo nas listas de maus pagadores.<\/p>\n
Ainda em Pernambuco, desde mar\u00e7o a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) negativa inadimplentes. Segundo o diretor comercial e de atendimento, D\u00e9cio Padilha, o cliente recebe carta com a discrimina\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito e a convoca\u00e7\u00e3o para negociar em 30 dias. Vencido o prazo, seu nome \u00e9 encaminhado \u00e0s listas de inadimplentes.<\/p>\n
Escolas, faculdades e universidades de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m enviam nomes de devedores aos sistemas de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito. “Um abuso”, na vis\u00e3o da assistente de dire\u00e7\u00e3o do Procon-SP, Selma do Amaral. “Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o essencial. N\u00e3o \u00e9 rela\u00e7\u00e3o de consumo”, afirma. O Procon tem o mesmo entendimento para a negativa\u00e7\u00e3o efetuada por empresas de telefonia. Neste caso, a lei federal 3.415, de 4 agosto de 2004, pro\u00edbe a listagem de devedores por esse motivo.<\/p>\n