Em 2006, o dado mais atual, a carga tribut\u00e1ria do setor el\u00e9trico representou 46,36% do seu faturamento, um custo que \u00e9 repassado ao usu\u00e1rio de energia. Na pr\u00e1tica, significa que, numa conta de luz no valor total de R$ 100,00, exatos R$ 45,36 pagos pelo consumidor v\u00e3o para os cofres p\u00fablicos em forma de impostos e encargos. Para mostrar com maior transpar\u00eancia o apetite do fisco e que quem paga a conta \u00e9 o usu\u00e1rio do servi\u00e7o, o Instituto Acende Brasil lan\u00e7ou o Impost\u00f4metro do Setor El\u00e9trico. <\/p>\n
A ferramenta foi inspirada no painel eletr\u00f4nico instalado em 2003 no pr\u00e9dio da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP) no centro paulistano. <\/p>\n
O contador de tributos pode ser visualizado no site http:\/\/www.acendebrasil.com.br. Pelo endere\u00e7o, \u00e9 poss\u00edvel saber quanto o setor recolhe de tributos estaduais, federais e municipais desde o in\u00edcio de janeiro deste ano, em tempo real. Ontem \u00e0 tarde, o painel mostrava a cifra de R$ 30,89 bilh\u00f5es arrecadados pelos cofres p\u00fablicos. De acordo com o presidente do instituto, Cl\u00e1udio Sales, os dados sobre o recolhimento dos impostos s\u00e3o baseados nos balan\u00e7os das empresas de energia publicados em 2007 e na receita projetada para este ano. Os c\u00e1lculos levam em conta o fim da cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF) e do encargo conhecido como “seguro apag\u00e3o”, que tamb\u00e9m deixou de ser cobrado na conta de luz no ano passado. “Mesmo assim, continua crescente o volume de impostos e encargos”, critica Sales. Ele lembra que, em 2006, o setor recolheu R$ 39,3 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, o que equivale \u00e0 antiga arrecada\u00e7\u00e3o anual da CPMF. <\/p>\n
O presidente do instituto informa que o objetivo da iniciativa \u00e9 fazer com que a sociedade se mobilize para cobrar dos governantes e parlamentares a\u00e7\u00e3o concreta na redu\u00e7\u00e3o dos impostos da conta de energia el\u00e9trica. De acordo com Sales, o Brasil \u00e9 o pa\u00eds que mais tributa o segmento. No M\u00e9xico, por exemplo, os impostos representam apenas 13% do valor da conta de luz. <\/p>\n
Levantamento \u2013<\/b> Foi a consultoria PriceWaterhouseCoopers que elaborou o estudo sobre a carga tribut\u00e1ria do setor em 2006. O levantamento leva em conta todos os impostos federais, estaduais e municipais cobrados nos diversos pontos da cadeia do setor el\u00e9trico, ou seja, na gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n