O volume total de cr\u00e9dito concedido no Brasil, que hoje representa 36% do Produto Interno Bruto (PIB), deve aumentar para 50%, dois ou tr\u00eas anos ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do cadastro positivo. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 do executivo da International Finance Corporation (IFC), bra\u00e7o do Banco Mundial, Murilo Pereira Azevedo, respons\u00e1vel pelo programa global de cr\u00e9dito da institui\u00e7\u00e3o, que foi criado em 2001. <\/p>\n
Segundo ele, a \u00e1rea que mais vai ganhar com isso \u00e9 a de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, hoje respons\u00e1vel somente por quase 2% do PIB brasileiro. Nos Estados Unidos, o percentual est\u00e1 entre 25% e 30%. A concess\u00e3o de empr\u00e9stimos para as pequenas e micro empresas, ainda pouco explorada, tamb\u00e9m deve se expandir. Haver\u00e1 menos restri\u00e7\u00e3o para a obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Entre os 40 pa\u00edses que t\u00eam o cadastro positivo, o percentual m\u00e9dio de restri\u00e7\u00e3o, antes do novo banco de dados, era de 49%, e foi reduzido para 27%. A queda na inadimpl\u00eancia, de maneira geral, foi de 38%. <\/p>\n
Para o cadastro positivo ser aplicado, precisa ser aprovado pelo Congresso. H\u00e1 dois projetos que tratam do assunto. O primeiro, PL 836\/2003, detalha como o sistema deve funcionar, e o segundo, o PL 405\/2007, apenas autoriza o funcionamento do banco de informa\u00e7\u00f5es. Ambos foram aprovados pelo Senado, e devem voltar ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n
Segundo o diretor do Instituto de Economia Gast\u00e3o Vidigal, da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), Marcel Solimeo, o segundo projeto seria mais interessante, pois garantiria mais flexibilidade para o mercado se ajustar. O primeiro, afirmou, \u00e9 ruim operacionalmente. Apresenta pontos negativos como a divulga\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o de quantas vezes uma determinada pessoa foi consultada. “Essa pr\u00e1tica permite detectarmos fraudes, golpistas tentando usar documentos e cheques falsos”, disse Solimeo. <\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que o consumidor seja comunicado da inclus\u00e3o de seu nome em servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito por aviso de recebimento (AR) que custa R$ 5,80. O pior \u00e9 que o AR deve ser assinado pelo destinat\u00e1rio. Tal comprovante teria de ser guardado por cinco anos pelas empresas. A valores de hoje, elas teriam de pagar mais R$ 0,90 para comprovar o envio desse comunicado. <\/p>\n
Outro entrave adicional seria a necessidade de avisar o consumidor toda vez que houvesse repasse de informa\u00e7\u00e3o para o banco de dados. “Isso contraria o esp\u00edrito do projeto apresentado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda”, disse Solimeo. <\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Comercial tem lutado para que o cadastro positivo seja aprovado o quanto antes. Ela est\u00e1 preparada, assim como as outras empresas que atuam no mercado, a Serasa Experian e a Equifax.<\/p>\n